Cl�udio – Diante da explos�o dos casos de dengue em Minas Gerais, prefeituras do interior decidiram multar donos de im�veis onde h� reincid�ncia de focos do Aedes aegypti, transmissor tamb�m da febre chikungunya e do zika v�rus. H� at� munic�pio que vai acionar o Minist�rio P�blico para que o infrator responda a processo criminalmente por dano � sa�de. O total de notifica��es no estado subiu 227% de 2014 (57.844 ocorr�ncias) para 2015 (189.602 registros), segundo a Secretaria de Estado de Sa�de (SES). Mas muitos munic�pios apuraram alta bem maior, o que obrigou as cidades a decretarem situa��o de emerg�ncia.
As duas �ltimas da lista s�o Ub�, na Zona da Mata, e Cl�udio, no Centro-Oeste. Ambas oficializaram o alerta anteontem. Cl�udio registrou crescimento de 820% no total de notifica��es entre 2014 e 2015: de 78 para 719. O decreto oficializando a situa��o de emerg�ncia foi publicado anteontem. Entre as medidas emergenciais para frear a infesta��o do inseto, o Executivo estuda a viabilidade de aplicar multas, de R$ 100 a R$ 600, aos donos de im�veis onde focos do mosquito forem encontrados.
“Cl�udio n�o tem hist�rico de surto de dengue, mas a situa��o, alarmante, exige provid�ncias urgentes”, lamentou o prefeito Jos� Rodrigues Barroso de Ara�jo. Ele dever� convocar sess�o extraordin�ria na C�mara Municipal para votar a proposta. “O texto est� pronto, mas os vereadores est�o em recesso. Retornam em 2 de fevereiro. Pode ser necess�rio votar antes”, acredita.
O chefe da Vigil�ncia em Sa�de da cidade, Magno Gon�alves, calcula que 90% dos criat�rios do Aedes estejam em resid�ncias. Ele alerta que, em m�dia, os agentes contratados para eliminar os focos se deparam com 20% dos im�veis fechados. Dois deles est�o pr�ximos � moradia do mec�nico Wilson Jos� da Silva, de 61 anos. Numa das casas, h� uma piscina cheia de �gua, ambiente prop�cio � prolifera��o do inseto.
Wilson e os dois filhos foram picados pelo mosquito na v�spera do Natal. “Estou ruim desde ent�o. Dor no corpo, febre, dor de cabe�a e coceira. N�o adianta fazer a nossa parte. Todos t�m de ajudar”, cobra o mec�nico. Enquanto o decreto legalizando a multa n�o � analisado pelos vereadores de Cl�udio, outras medidas ser�o implantadas, como a contrata��o de mais 10 agentes de sa�de. Na segunda-feira, chega � cidade o chamado Ultrabaixo Volume Veicular, uma esp�cie de “fumac�”. O munic�pio receber� R$ 115 mil para a guerra contra o inseto.
Em Par� de Minas, outra cidade do Centro-Oeste, as notifica��es de dengue passaram de 11, no ano retrasado, para 470 no �ltimo acumulado de janeiro a dezembro. O total de casos confirmados no mesmo per�odo saltou de 2 para 242. Resultado: a prefeitura recorreu a uma lei antiga, multando em R$ 700 os donos de im�veis em que foi constatada reincid�ncia de foco do inseto.
“Come�amos a emiti-las em dezembro. De l� para c�, foram cerca de 40”, contou o secret�rio de Sa�de, Cleber Faria. Par� de Minas, a 70 quil�metros da capital, � a cidade do Sudeste do pa�s com o maior percentual (6,9%) de resid�ncias com focos do mosquito, segundo a �ltima edi��o do Levantamento R�pido do �ndice de Infesta��o por Aedes aegypti (LIRAa), do Minist�rio da Sa�de, divulgado em novembro passado.
Significa dizer que, a cada 100 im�veis, 6,9 t�m criat�rios do mosquito. “Mais da metade dos focos est�o em resid�ncias. Vamos aumentar o n�mero de agentes (de Sa�de), de 60 para 70, ainda em janeiro. Tamb�m faremos mutir�es”, disse o secret�rio, acrescentando que, desde a semana passada, a prefeitura implantou a linha 0800 9409402 para que os moradores denunciem vizinhos negligentes no combate ao inseto.
O segundo munic�pio no ranking do LIRAa, com indicador 5,2%, � Bom Despacho, a 140 quil�metros da capital, tamb�m no Centro-Oeste. Em 2014, foram 237 notifica��es. Em 2015, 1.836 – crescimento de 674%. A cidade constatou que mais de 90% dos criat�rios est�o em im�veis particulares e, h� duas semanas, aprovou uma lei que multa os donos de propriedades que n�o combatem o inseto.
No primeiro flagrante de focos, a prefeitura emite uma advert�ncia. O dono tem 24 horas para elimin�-los. Do contr�rio, pagar� R$ 100 no caso de o agente de sa�de flagrar apenas um criat�rio; R$ 200 no caso de dois a quatro focos; e R$ 300, de cinco ou mais. Os valores podem dobrar, caso os focos n�o sejam eliminados em at� 24 horas. Permanecendo a in�rcia do propriet�rio, a d�vida aumenta 10% a cada dia.
“A luta contra a dengue em todo o Brasil � um fracasso. � uma guerra que estamos perdendo, usando as ferramentas tradicionais. Aqui, nove em cada 10 focos est�o dentro das casas. Se olhamos para a hist�ria, percebemos que a �nica forma de combater o Aedes � ir �s casas”, justificou o prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral (PP).
CRIME Paralelamente �s multas administrativas, a prefeitura de Bom Despacho decidiu acionar o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para que os promotores instaurem processo criminal contra os infratores. “A pessoa ser� processada criminalmente por colocar a vida alheia em risco”, justificou o prefeito, acrescentando que o propriet�rio ainda tem de arcar com o custo da limpeza do im�vel.