Tecnologia a servi�o da preserva��o, da agilidade e do di�logo. O Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG) vai come�ar a receber, por meio eletr�nico, parte da documenta��o dos munic�pios que pretendem ser contemplados com recursos do programa ICMS Patrim�nio Cultural (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os). A informa��o foi divulgada na semana passada pelo diretor de Promo��o da institui��o, Fernando Pimenta Marques. A medida ser� v�lida para o exerc�cio 2016, com entrega do material no fim do ano, e an�lise em 2017.
“O sistema on-line vai permitir aproxima��o maior entre o Iepha e os munic�pios. Muitas vezes, uma documenta��o incorreta implica retorno de documentos aos gestores, causando demora no processo. No entanto, a novidade compreende apenas parte da documenta��o, devendo os dossi�s ser enviados em papel”, afirmou Marques. O meio eletr�nico vai garantir o cadastramento, envio de c�pias de lei de tombamento, declara��es e outros documentos importantes para garantir o benef�cio. Com o repasse de recursos, as prefeituras poder�o investir na restaura��o dos bens e tomar outras provid�ncias em defesa da cultura.
“O in�cio ser� em car�ter experimental, pois sabemos que muitos munic�pios n�o ter�o condi��es de atender, mas j� � um avan�o”, afirmou o diretor. Na sede do Iepha-MG, em Belo Horizonte, mais de 2 mil pastas, acondicionadas em caixas de papel�o, vindas de 635 localidades mineiras, j� come�aram a ser analisadas pelos t�cnicos, para efeito de pontua��o, numa tarefa que vai durar todo o semestre. O material cont�m dossi�s de tombamentos, registros de patrim�nio imaterial, fichas de invent�rio, projetos de educa��o para o patrim�nio, dentre outras atividades de preserva��o do patrim�nio cultural desenvolvidas em 2015 pelos munic�pios.
AN�LISE Ao consolidar os 20 anos do programa, a diretoria do Iepha faz uma reflex�o sobre os avan�os e o cen�rio atual a fim de propor altera��es, especialmente na delibera��o normativa em vigor. “A estrat�gia estabelecida foi a de promover, inicialmente, altera��es pontuais na delibera��o vigente e programar outras mudan�as mais substanciais para o pr�ximo exerc�cio. Al�m disso, instalamos um processo participativo na constru��o da nova delibera��o, por meio da 5ª Rodada Regional do ICMS Patrim�nio Cultural. Em 2015, percorremos 10 cidades das 17 regi�es do estado demarcadas pelo atual governo estadual como territ�rios de desenvolvimento”, disse a presidente do Iepha, Michele Arroyo.
A lista com os munic�pios participantes do Programa ICMS Patrim�nio Cultural no exerc�cio 2017 ser� divulgada no site do Iepha-MG ainda em janeiro. A tabela com pontua��o conseguida por cada um deles � divulgada no m�s de junho, de acordo com a Delibera��o Normativa em vigor.
REPASSE DE RECURSOS
- Entre 1997 e 2014, foram repassados aos munic�pios R$ 623,8 milh�es por meio do ICMS Patrim�nio Cultural
- Atualmente, mais e 650 conselhos municipais de Patrim�nio Cultural est�o em funcionamento em Minas
- O Iepha oferece orienta��o t�cnica aos munic�pios, que pode ser solicitada pelo e-mail [email protected] ou, tamb�m, em atendimento presencial, com agendamento pr�vio pelo telefone (031) 3235-2886