Sem investimentos, cidades sofrem com preju�zos da chuva em Minas

Cenas j� vividas em munic�pios mineiros por causa da chuva voltam a se repetir em cidades arrasadas por temporais nos �ltimos anos no estado. Sem dinheiro para realiza��o de obras de drenagem ou de conten��o de encostas, localidades como Al�m Para�ba, na Zona da Mata, e Sardo�, no Vale do Rio Doce, voltam a sofrer com deslizamentos de terra, fechamento de vias, entre outros problemas. Tamb�m em Guidoval, tamb�m na Zona da Mata, nenhuma grande obra de preven��o para chuvas foi feita na cidade, � exce��o do desassoreamento do Rio Xopot�, logo ap�s a trag�dia. A prefeita da cidade, Soraia Vieira de Queiroz (PSDB), disse ter apostado em uma “faxina” nas bocas de lobo, poda de �rvores e recolhimento de entulhos. Mas pondera: “A limpeza do rio s� foi feita naquela �poca, pelo governo do estado. O munic�pio n�o tem recursos para fazer sozinho e n�o h� previs�o de que ela seja feita novamente”, afirmou Soraia. Segundo ela, “por sorte, ainda n�o choveu acima da normalidade”.

A situa��o � de quase total in�rcia, mesmo com o hist�rico arrasador. Em janeiro de 2012, Al�m Para�ba viu os bairros Vila Laroca, Vila Caxias, S�tio Branco e Boiadeiro serem fortemente impactados pela chuva. Os dois primeiros foram inundados por uma tromba d’�gua na cabeceira do Rio Para�ba do Sul, enquanto, nos demais, barrancos cederam e vias foram parcialmente interditadas. Pelo menos 25% da popula��o da cidade de 35 mil moradores foram afetados e mais de um mil pessoas ficaram desabrigadas.

Quatro anos depois, os sinais de problema j� ressurgiram. Cerca de mil im�veis, entre casas e estabelecimentos comerciais, foram inundados, no s�bado, em Al�m Para�ba, ap�s a eleva��o de mais de cinco metros do Rio Para�ba do Sul. De acordo com o prefeito Fernando L�cio Donzeles (PSB), a vaz�o do rio chegou a 3.500 metros c�bicos por segundo, bem acima da normalidade. Segundo ele, ainda h� riscos de deslizamentos em algumas �reas, onde o monitoramento � mantido constante. Al�m dos bairros atingidos em 2012, entraram para a lista das localidades com estragos os bairros da Sa�de, S�o Jos� e Jaqueiras. Cerca de 250 pessoas est�o desalojadas e 60 fam�lias est�o sendo atendidos pela prefeitura na distribui��o de cestas b�sicas, colch�es e medicamentos.

De acordo com o prefeito, os recursos destinados ao munic�pio pelo governo federal por causa dos problemas de 2012 n�o foram suficientes para realizar todas as obras. E dos R$ 37 milh�es anunciados pelo governo federal para a cidade, apenas R$ 7 milh�es foram liberados. “Com contingenciamentos, a Uni�o n�o repassa aos munic�pios tudo aquilo que foi acordado. Assim, � a popula��o que sofre. Se as obras tivesses sido feitas, sem sombra de d�vidas ter�amos um cen�rio mais favor�vel”, afirmou o chefe do Executivo.

No Bairro Bela Vista, em Sardo�, moradores da regi�o considerada uma das mais �ngremes da cidade voltaram nesta semana a conviver com ruas tomadas por terra. Por causa da umidade no solo provocada pela chuva, o cal�amento da rua cedeu e o trecho que faz o acesso ao bairro est� interditado. O munic�pio, no Leste de Minas Gerais, teve o estado de calamidade p�blica decretado em 2013 por causa das enxurradas que castigaram a cidade em dezembro. Na ocasi�o, um deslizamento de terra na zona rural matou seis pessoas de uma fam�lia. Na cidade, tamb�m houve problemas com a queda de barrancos no mesmo Bairro Bela Vista, onde hoje o principal acesso est� fechado. O prefeito Cl�ber Pereira da Silva afirmou j� ter apresentado projetos ao Minist�rio da Integra��o Nacional para constru��o de muros de conten��o no local, ao custo de aproximadamente R$ 2 milh�es, mas nenhuma verba foi liberada. “Essa � uma situa��o muito dif�cil para o munic�pio. E o pior � que vejo cidades atingidas pela chuva esperarem dois ou tr�s anos ap�s trag�dias para receber uma verba, depois que j� veio a estiagem e mais per�odos de chuva”, contou.

GUIDOVAL Em janeiro de 2012, as fortes chuvas e a enchente do Rio Xopot� destru�ram a parte central, arrastaram duas pontes e causaram a morte de duas pessoas, deixando mais de mil desabrigados e 160 desalojados em Guidoval. A retomada de uma vida normal na cidade foi conseguida a muito custo de comerciantes e empres�rios, al�m do investimento de R$ 2,4 milh�es, usados na reconstru��o de 10 pontes e repavimenta��o de tr�s vias. “Mas a cidade precisa de obras mais vultosas, como a conten��o de encostas e o constante desassoreamento do Rio Xopot�. “Fazer uma vez, como foi feito depois da trag�dia, resolve o problema nos per�odos seguintes. Mas a limpeza precisa ser peri�dica. Como � muito cara, o munic�pio n�o tem condi��o de fazer sozinho”, afirmou Soraia, que teme um novo temporal de problemas, caso venha a chover forte. A aposta da administra��o municipal para essa temporada foi investir na limpeza de bueiros, poda de �rvores e limpeza geral da cidade.

Preju�zos em 32 cidades

Em Minas Gerais, pelo menos 32 munic�pios j� sofreram os impactos da temporada chuvosa 2015/2016. S�o cidades que contam os preju�zos causados por enxurradas, inunda��es ou deslizamentos de encostas. Quatro deles j� decretaram situa��o de emerg�ncia. S�o Itanhomi, no Vale do Rio Doce; Palma, na Zona da Mata; Itamonte, no Sul de Minas; al�m de Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Ferros, na Regi�o Central, foi o �ltimo a notificar os estragos em um decreto de calamidade p�blica expedido na  quarta-feira. Outras 27 cidades sofreram algum tipo de impacto, mas n�o precisaram lan�ar m�o dos decretos.

Cidades impactadas pela chuva, via de regra, recebem recursos emergenciais para assist�ncia � popula��o. No entanto, obras de solu��o definitiva exigem investimentos mais vultosos e, por isso, nem sempre s�o realizadas, como reclamam muitas prefeituras.

Apesar disso, o Minist�rio das Cidades informou que o governo federal destinou cerca de R$ 450 milh�es para 24 munic�pios mineiros realizarem projetos e obras de conten��o de encostas contratados a partir de 2010. Desse montante, cerca de R$ 39 milh�es j� foram desembolsados. “Cabe destacar que as obras foram iniciadas a partir de 2012, assim, v�rias est�o em fases iniciais, informou a pasta. J� para empreendimentos de drenagem urbana, o governo federal destinou, a partir de 2007, cerca de R$ 1,7 bilh�o para 47 empreendimentos deste tipo em Minas, que beneficiam 18 cidades. Deste montante, j� foram desembolsados R$ 545,2 milh�es e cerca de R$ 900 milh�es foram contratados a partir de 2013.

Segundo o Minist�rio da Integra��o Nacional, dentro dos recursos do PAC foram aprovados R$ 15 milh�es para estudos hidr�ulicos e hidrol�gicos, com objetivo de reduzir e evitar enchente nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Para�ba do Sul – nos trechos mineiros. Mas, afirma, at� o momento, n�o foi apresentada nenhuma medi��o dos servi�os pelo estado e, por este motivo, n�o houve repasse de recursos. Ainda segundo a pasta, desde 2012, foram repassados cerca de R$ 109 milh�es para recupera��o de locais atingidos em munic�pios de Minas Gerais.