Atendendo � recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Monte Carmelo cancelou o Carnamonte 2016. O evento contava com a programa��o gratuita de quatro dias de shows de bandas locais, al�m de desfile de escolas de samba e blocos.
O MPMG recomendou que a cidade “abstenha-se de realizar quaisquer despesas p�blicas com as festividades do feriado do carnaval 2016, incluindo a contrata��o de artistas, de bandas, de servi�os de buf� ou similares e a montagem de estruturas, de palcos ou afins”.
Para o prefeito da cidade, Fausto Nogueira, as justificativas apresentadas n�o procedem, mas ele decidiu acatar a recomenda��o. “O Minist�rio P�blico alega que Monte Carmelo deve seguir o exemplo das cidades que v�o usar o recurso do carnaval para outras �reas e n�s vamos fazer isso, mas � importante lembrar que, ao longo de 2015, fizemos cortes significativos na m�quina administrativa para garantir servi�os na Sa�de, na Educa��o, em Obras e tamb�m para proporcionar essa alegria para o povo, que � o carnaval”, disse.
O munic�pio de Itapeva � mais um que teve o or�amento do carnaval de 2016 reduzido devido � crise financeira. A prefeitura acatou em parte recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) alertando para redu��o de gastos com a folia, tendo-se em vista o per�odo de crise. A recomenda��o tamb�m foi feita ao munic�pio de Camanducaia, tamb�m no Sul de Minas.
A orienta��o veio do promotor de Justi�a Emmanuel Levenhagen Pelegrini que recomendou que "nenhum recurso do er�rio municipal seja destinado para custear eventos carnavalescos, diante da crise econ�mico-financeira enfrentada pelo pa�s". O promotor de Justi�a destaca que os recursos devem ser destinados � implementa��o de direitos sociais priorit�rios, como sa�de e educa��o.
A recomenda��o n�o impede o poder p�blico de fomentar e auxiliar manifesta��es culturais, bem como disponibilizar espa�os p�blicos para a realiza��o de eventos carnavalescos, desde que patrocinados exclusivamente pela iniciativa privada.
A prefeita de Itapeva, Cl�udia Viveane de Moraes (PMDB), afirmou que o aviso do MPMG chegou em cima da hora para cancelar as atividades, mas o munic�pio reduzir� os gastos em 40%. "Seriam cinco dias de festa na cidade, agora ser�o somente tr�s: s�bado, domingo e segunda", afirma a prefeita que suspendeu a farra na sexta e na ter�a-feira. Uma escola de samba que viria da cidade de Brangan�a para agitar os foli�es tamb�m teve sua apresenta��o cancelada. Assim, a festa ficar� por conta de uma banda local e blocos organizados pela popula��o.
A equipe do em.com.br n�o conseguiu contato com a Prefeitura de Camanducaia. J� s�o pelo menos 11 munic�pios que cancelaram as festas por falta de recurso e outras 16 cidades que ter�o a folia de Momo reduzida.
Freio na folia
O MPMG recomendou que a cidade “abstenha-se de realizar quaisquer despesas p�blicas com as festividades do feriado do carnaval 2016, incluindo a contrata��o de artistas, de bandas, de servi�os de buf� ou similares e a montagem de estruturas, de palcos ou afins”.
Para o prefeito da cidade, Fausto Nogueira, as justificativas apresentadas n�o procedem, mas ele decidiu acatar a recomenda��o. “O Minist�rio P�blico alega que Monte Carmelo deve seguir o exemplo das cidades que v�o usar o recurso do carnaval para outras �reas e n�s vamos fazer isso, mas � importante lembrar que, ao longo de 2015, fizemos cortes significativos na m�quina administrativa para garantir servi�os na Sa�de, na Educa��o, em Obras e tamb�m para proporcionar essa alegria para o povo, que � o carnaval”, disse.
O munic�pio de Itapeva � mais um que teve o or�amento do carnaval de 2016 reduzido devido � crise financeira. A prefeitura acatou em parte recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) alertando para redu��o de gastos com a folia, tendo-se em vista o per�odo de crise. A recomenda��o tamb�m foi feita ao munic�pio de Camanducaia, tamb�m no Sul de Minas.
A orienta��o veio do promotor de Justi�a Emmanuel Levenhagen Pelegrini que recomendou que "nenhum recurso do er�rio municipal seja destinado para custear eventos carnavalescos, diante da crise econ�mico-financeira enfrentada pelo pa�s". O promotor de Justi�a destaca que os recursos devem ser destinados � implementa��o de direitos sociais priorit�rios, como sa�de e educa��o.
A recomenda��o n�o impede o poder p�blico de fomentar e auxiliar manifesta��es culturais, bem como disponibilizar espa�os p�blicos para a realiza��o de eventos carnavalescos, desde que patrocinados exclusivamente pela iniciativa privada.
A prefeita de Itapeva, Cl�udia Viveane de Moraes (PMDB), afirmou que o aviso do MPMG chegou em cima da hora para cancelar as atividades, mas o munic�pio reduzir� os gastos em 40%. "Seriam cinco dias de festa na cidade, agora ser�o somente tr�s: s�bado, domingo e segunda", afirma a prefeita que suspendeu a farra na sexta e na ter�a-feira. Uma escola de samba que viria da cidade de Brangan�a para agitar os foli�es tamb�m teve sua apresenta��o cancelada. Assim, a festa ficar� por conta de uma banda local e blocos organizados pela popula��o.
A equipe do em.com.br n�o conseguiu contato com a Prefeitura de Camanducaia. J� s�o pelo menos 11 munic�pios que cancelaram as festas por falta de recurso e outras 16 cidades que ter�o a folia de Momo reduzida.
Freio na folia
Cidades que j� cancelaram o carnaval em 2016
Alpin�polis
Bom Despacho
C�ssia
Cl�udio
Formiga
Fortaleza de Minas
Lavras
Monte Carmelo
Par� de Minas
S�o Jo�o Batista do Gl�ria
S�o Tom�s de Aquino
Cidades que v�o diminuir a festa
Abaet�
Arcos
Carmo da Mata
Diamantina
Iguatama
Itapeva
Itamb� do Mato Dentro
Mariana
Moema
Ouro Preto
Passa Tempo
Prados
Santo Ant�nio do Rio Abaixo
S�o Jo�o del-Rei
Tiradentes
Visconde do Rio Branco