A Samarco resgatou R$ 6,5 milh�es dos R$ 300 milh�es da mineradora bloqueados judicialmente a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), no fim de novembro de 2015, numa esp�cie de cau��o �s fam�lias dos povoados de Mariana afetados pelo vazamento da Barragem do Fund�o, no maior desastre socioambiental do Brasil.
A mineradora efetuou dois saques com aval do MPMG na cidade colonial. O primeiro, de R$ 5,5 milh�es, ocorreu em 23 de dezembro. O segundo, de R$ 1 milh�o, em 20 de janeiro. Em 22 de fevereiro, quando ocorrer� uma audi�ncia judicial na comarca do munic�pio hist�rico, novos saques dever�o ser autorizados.
“O valor (desloqueado) ser� usado para indenizar, por exemplo, donos de ve�culos e de casas usadas nos fins de semana (nos povoados atingidos pelo rejeito de min�rio)”, informou o promotor Guilherme Meneghin, autor da a��o civil p�blica que deu origem a acordos judiciais assinados pela empresa.
No dia 20, a Samarco se comprometeu a pagar R$ 10 mil �s fam�lias que tinham casas usadas para lazer em fins de semana e feriados nos sete povoados afetados pela lama. O valor ser� depositado at� 29 de fevereiro. “S�o cerca de 30 im�veis”, calculou o promotor.
J� a indeniza��o aos donos dos 35 ve�culos danificados pelos rejeitos de min�rio nas mesmas localidades ser� calculada com base na tabela Fipe de 5 de novembro, data da trag�dia, acrescida de juros e corre��o monet�ria at� o dia do pagamento. O valor ser� depositado �s v�timas em at� 30 dias ap�s a entrega da documenta��o � mineradora.
Os dois saques tamb�m foram usados para indenizar as fam�lias que perderam parentes na trag�dia. Cada uma recebeu R$ 100 mil – dois corpos dos 19 mortos continuam desaparecidos. A cifra ainda ajudou a indenizar as pessoas que perderam emprego ou renda em raz�o do desastre. Nesse caso, cada fam�lia recebeu R$ 20 mil, sendo a metade em alus�o � antecipa��o de uma futura indeniza��o.
INQU�RITO O MPMG em Mariana instaurou inqu�rito civil para fiscalizar o uso do dinheiro doado �s v�timas do estouro da Barragem do Fund�o. Nas tr�s contas abertas pela prefeitura da cidade colonial, foram depositados R$1.025.000.
A prefeitura j� encaminhou os extratos ao promotor Guilherme Meneghin e, at� o momento, nenhuma irregularidade foi constatada. Apenas um saque, no valor de R$ 1.980, chamou a aten��o dele.
“Estamos atuando preventivamente. A explica��o (da prefeitura) me pareceu genu�na. Uma pessoa queria doar R$ 20 e, equivocadamente, teria doado 2 mil. Devolveram a ela R$ 1.980”, informou o promotor.
No dia 11, o conselho formado pelo poder p�blico, institui��es e sociedade decidiu que o valor arrecadado ser� distribu�do igualmente entre as fam�lias das comunidades dos sete povoados em Mariana atingidos pela lama: Bento Rodrigues, Paracatu, Bicas, Pedras, Campina, Borba e Ponte do Gama.
O mesmo conselho decidiu que, desde aquele dia, qualquer valor doado ser� destinado �s crian�as v�timas da trag�dia. Esse valor ficar� numa esp�cie de fundo de amparo de longo prazo, uma vez que os benefici�rios s� ter�o acesso quando chegarem � maioridade.