Samarco ter� que refazer plano de restaura��o das �reas atingidas pela trag�dia em Mariana

A mineradora Samarco tem at� 17 de fevereiro para complementar e atualizar o Plano de Restaura��o Ambiental (PIR) das �reas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais. A proposta apresentada pela empresa no dia 18 foi considerada “superficial” e de “car�ter gen�rico”, de acordo com a nota t�cnica 02001.000088/2016-51 divulgada na sexta-feira pela Coordena��o Geral de Autoriza��o de Uso da Flora e Floresta (CGAUF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Em entrevista � noite a uma rede de televis�o, o diretor de Uso Sustent�vel da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Paulo Jos� Prudente de Fontes, considerou que o documento n�o condiz com o tamanho do desastre. “Diria que � um plano quase amador”, afirmou.

A nota t�cnica destaca 19 pontos no plano da mineradora em que fica demonstrada a falta de propostas concretas. No prazo estipulado, a empresa dever� complementar todo o documento, com um levantamento aprofundado dos impactos, entre os quais, os causados a jusante da usina hidrel�trica de Candonga, que no plano de reestrutura��o da mineradora foram minimizados. “Pode-se observar que o levantamento dos impactos foi feito de maneira gen�rica e superficial, sem considerar o imenso volume de informa��es produzidas e dispon�veis at� o momento”, assinala a nota.

Na an�lise dos t�cnicos do Ibama, as medidas de recupera��o ambiental da Samarco s�o gen�ricas, al�m pouco detalhadas e fundamentadas do ponto de vista metodol�gico e cient�fico. “A falta de detalhamento das a��es propostas impede uma avalia��o mais detida sobre a metodologia proposta e a adequabilidade � situa��o em tela”, aponta a nota t�cnica do instituto. Tamb�m � questionada a falta de prazos definidos, o que impossibilita qualquer monitoramento das atividades a serem desenvolvidas por parte dos �rg�os competentes.

Em 30 de dezembro a Samarco foi notificada pelo Ibama para apresentar o plano de restaura��o ambiental das �reas atingidas em Minas Gerais e Esp�rito Santo. A mineradora apresentou o documento, entregue na superintend�ncia do instituto de Minas Gerais, intitulado “Levantamentos de Campo e Plano Inicial de Recupera��o”, elaborado pela  Golder Associates, com um total de 76 p�ginas. No documento, a mineradora destaca que “fornece um panorama preliminar dos impactos resultantes da ruptura da barragem, identifica as considera��es ambientais mais relevantes, delineia os objetivos gerais da recupera��o ambiental e recomenda algumas a��es iniciais a serem executadas”.

No texto, tr�s a��es “iniciais” s�o propostas para imediata ado��o: controlar a libera��o de s�lidos em suspens�o da �rea de Fund�o (C�rrego Santar�m); controlar eros�o adicional das �reas expostas j� erodidas e eros�o de pontos com rejeitos acumulados entre Bento Rodrigues at� a barragem de Candonga; e implementar um programa de monitoramento da qualidade da ��gua atualizado.

Outras tr�s iniciativas propostas dependeriam de informa��es adicionais e, portanto, seriam implementadas posteriormente, de acordo com o documento da Samarco. S�o elas, a remo��o de s�lidos depositados (rejeitos e solos), restaura��o do ecossistema e atividades de recupera��o para a zona costeira.  A reportagem n�o conseguiu contatar a empresa na noite de ontem.