PF aponta 'dolo eventual' da Samarco em trag�dia de Mariana

O inqu�rito da Pol�cia Federal que apura as responsabilidades pelo rompimento da Barragem do Fund�o, da mineradora Samarco, est� quase conclu�do. O Estado de Minas teve acesso exclusivo ao relat�rio de indiciamento e revela que a PF responsabilizou seis funcion�rios da mineradora, incluindo o presidente afastado, Ricardo Vescovi, por dolo eventual no crime ambiental – quando se assume o risco, mesmo sem inten��o de que o crime aconte�a.

Para fundamentar a acusa��o, os delegados fizeram at� o momento 37 interrogat�rios e determinaram a realiza��o de sete per�cias t�cnicas. Os erros da empresa apontados no inqu�rito v�o desde falhas no monitoramento da barragem, com equipamentos apresentando mau funcionamento; passando por falta de controle na quantidade de rejeitos que eram depositados em Fund�o at� a constata��o que o plano de emerg�ncia era apenas “pro forma” para obter licenciamento.

“O atendimento aos meros requisitos formais para obten��o de licenciamento e autoriza��o de funcionamento da barragem sem a tomada dos devidos cuidados e com o conhecimento da real situa��o da barragem faz com que a empresa assuma o risco de se ocorrer um evento danoso de propor��es enormes, que n�o pode ser confundido com mero acidente. A Samarco em mais de uma ocasi�o foi alertada sobre problemas na Barragem do Fund�o e n�o tomou os devidos cuidados e acertos sugeridos”, escreveu no relat�rio o delegado Roger Lima de Moura, que preside o inqu�rito.

Dois depoimentos foram fundamentais para as conclus�es dos delegados federais. O primeiro � do consultor Joaquim Pimenta �vila, contratado pela empresa para fazer an�lise dos riscos de Fund�o. Em setembro de 2014, a empresa dele constatou problemas graves na barragem, segundo o relat�rio da PF. �vila recomendou a instala��o de nove piez�metros (usados para medir a press�o das barragens), mas os resultados obtidos por esses equipamentos n�o foram inclu�dos no laudo elaborado pela empresa contratada para fazer o processo de licenciamento da barragem, a Vogbr.

O local destacado como problem�tico pela consultoria de �vila – um recuo do projeto original da barragem – n�o foi inclu�do na carta de risco. “Por que essa resist�ncia em atualizar a carta de risco com os piez�metros do recuo?”, questiona o relat�rio da PF. “H� de se ressaltar que n�o se fez atualiza��o da carta de risco da barragem desde 2013 at� 2015 mesmo com indica��o de que deveria ser atualizado desde a declara��o de estabilidade de 2014, reiterada em 2015 e sem cumprimento pela Samarco”, destaca o relat�rio elaborado pelos delegados da PF.

O segundo depoimento fundamental para os delegados da PF atribu�rem o dolo eventual � empresa e a seus funcion�rios foi de Randal Fonseca, que, em 2009, alertou que o plano de a��es emergenciais de barragem da Samarco era apontado como desconforme. “A Samarco contratou uma empresa para elabora��o de novo plano de a��es emergenciais que nunca foi posto em pr�tica, que, segundo afirmado pela testemunha (Randal), a Samarco achou que o plano era muito complexo”, sustenta o relat�rio da PF.

A Pol�cia Federal deixa claro na abertura do relat�rio que n�o considera a Samarco apenas como pessoa jur�dica, mas tamb�m leva em conta a atua��o dos respons�veis pelas decis�es do monitoramento da barragem, a Ger�ncia de Geotecnia, o respons�vel t�cnico por Fund�o, o gerente-geral de Opera��es da barragem e o presidente da empresa. “� poss�vel concluir que a Samarco, atrav�s de seus representantes legais, tinha pleno conhecimento dos riscos de rompimento que corria a Barragem do Fund�o, uma vez que j� em 2012 foi apresentado relat�rio de vistoria indicando a sobrecarga na referida barragem e elencando um rol de provid�ncias que deveriam ser tomadas para minimizar os riscos”, sustenta o documento da Pol�cia Federal.

TR�S MESES Na semana que vem, o rompimento da Barragem do Fund�o completar� tr�s meses. Os 34 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos oriundos da represa arrasaram os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, mataram 17 pessoas e deixaram outras duas desaparecidas. Foi o maior desastre socioambiental da hist�ria do Brasil e um dos mais graves do mundo. Deixou centenas de fam�lias desabrigadas, que viveram por mais de um m�s de maneira provis�ria em hot�is de Mariana at� serem levadas para casas alugadas pela mineradora. Agora, as v�timas aguardam as indeniza��es e a defini��o do local onde ser� reconstru�da a comunidade em que viviam

A lama – equivalente a 20 mil piscinas ol�mpicas – afetou gravemente todo o Rio Doce, desde a nascente, nas cidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, na Regi�o Central de Minas, at� a foz, em Linhares, no Esp�rito Santo. Provocou a morte de peixes e animais, o colapso no abastecimento de �gua de grandes cidades, como Governador Valadares e Colatina, al�m de deixar sem trabalho centenas de pescadores e produtores rurais.

Com base no relat�rio do delegado da PF, o Minist�rio P�blico Federal avaliar� se denuncia os investigados e, na sequ�ncia, o juiz decidir� se recebe a den�ncia e inicia a a��o penal.