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Estado de Minas POL�MICA

Belotur classifica blocos como manifesta��o cultural, mas Bombeiros mant�m exig�ncias da lei

Empresa municipal apresenta parecer contr�rio ao da corpora��o, que considera a saida de blocos um "evento". Organizadores dos bloquinhos temem que entendimento do Corpo de Bombeiros possa trazer embara�os nos desfiles


postado em 06/02/2016 06:00 / atualizado em 06/02/2016 09:34

No desfile do Chama o Síndico, público foi superior ao previsto, interditando completamente vários trechos da Avenida Afonso Pena no Centro da capital(foto: Tulio Santos/E.M/D.A Press)
No desfile do Chama o S�ndico, p�blico foi superior ao previsto, interditando completamente v�rios trechos da Avenida Afonso Pena no Centro da capital (foto: Tulio Santos/E.M/D.A Press)
Grandes ou pequenos, os blocos que desfilam pelas ruas de Belo Horizonte conseguiram se livrar de uma das amarras que o Corpo de Bombeiros tentava impor ao carnaval. Depois de a corpora��o classificar a natureza da festa como "evento", sujeito a uma s�rie de normas restritivas, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) deu parecer contr�rio a essa avalia��o. “A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, entende que os blocos de rua s�o manifesta��es culturais espont�neas, que trazem novos rumos para o Carnaval da cidade”, defende. Nas �ltimas duas semanas, a defini��o gerou impasse com os carnavalescos, que se queixaram de falta de di�logo e de cobran�as improcedentes para o estabelecimento das regras de seguran�a.

Organizadores de blocos da cidade temem que o entendimento dos bombeiros possa trazer embara�os no momento em que sa�rem para desfilar. Temendo sofrer repres�lias, um dos promotores falou ao Estado de Minas, mas pediu para que n�o fosse identificado. “Entregamos tudo o que foi solicitado pelos bombeiros, mas temos medo de que possamos ter problemas na hora do desfile.” Uma das medidas tomadas pelos blocos que levam mais de 40 mil pessoas �s ruas foi comprar cordas para separar o caminh�o de som dos foli�es.

Para os eventos considerados de risco m�nimo e baixo (com a presen�a de at� 3 mil pessoas), o Corpo de Bombeiros informou que n�o exigiu projetos pr�vios. “Os organizadores s�o os garantidores das condi��es m�nimas de seguran�a contra inc�ndio e p�nico”, informou a assessoria de imprensa. No caso de uso de trio el�trico, ve�culo de apoio, carro aleg�rico para sonoriza��o ou ve�culos similares, os bombeiros informaram que “o organizador dever� providenciar previamente a libera��o junto ao �rg�o de tr�nsito. “A autoriza��o e documenta��o n�o s�o alvo de an�lise e inspe��o pelo Corpo de Bombeiros”.

De acordo com a orienta��o dos policiais, o deslocamento de ve�culos de sonoriza��o n�o deve ocorrer em locais pr�ximos � rede el�trica, com passagem de p�blico no interior de t�neis, locais com defici�ncia de ventila��o, pontes, aclives ou declives acentuados. “Quando o deslocamento do ve�culo se der em �reas de grande aglomera��o de pessoas, deve ser guardada uma dist�ncia m�nima de dois metros entre o p�blico e o ve�culo.” N�o h� a exig�ncia de uso de cordas.

AMBUL�NCIAS
Sobre a necessidade de ambul�ncias, os bombeiros sustentam que a legisla��o exige a presen�a de um brigadista para cada 500 pessoas (Instru��o T�cnica 33 do Corpo de Bombeiros), um aparelho desfibrilador para cada 1.500 participantes (Lei Estadual 15.778/2005) e servi�o de atendimento m�dico hospitalar quando houver promo��o com p�blico superior a 1 mil pessoas. No entanto, n�o h� clareza se essa exig�ncia se aplica aos desfiles de blocos de rua. A quest�o tamb�m n�o foi esclarecida pela Belotur. Os blocos entendem que s�o manifesta��o cultural espont�nea, portanto, a eles n�o se aplicariam essas obriga��es, comuns a eventos.

Em nota, a Belotur ressaltou que “os blocos de rua engrandecem a cultura, em um movimento aut�ntico, que espalha alegria, diversidade e retoma o uso do espa�o urbano”. A assessoria informou que a autarquia responde pelos palcos que organiza e d� apoio de infraestrutura ao conjunto do munic�pio. “As manifesta��es, decorrentes da iniciativa popular contam com o apoio municipal no provimento de estrutura b�sica de higiene e seguran�a patrimonial. Neste aspecto, esclarecemos que as informa��es dos blocos de rua s�o prestadas de maneira espont�nea por aqueles que buscam apoio, tais como banheiros qu�micos, limpeza e planejamento.”


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