Justi�a adia pela terceira vez prazo para concluir inqu�rito de rompimento de barragem da Samarco

A Pol�cia Civil de Minas Gerais pediu � Justi�a, pela terceira vez, mais prazo para a conclus�o do inqu�rito que apura as causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana no dia 5 de novembro. H� dez dias, o delegado respons�vel pelo caso, Rodrigo Bustamante, adiantou que vai indiciar a dire��o da mineradora, que pertence � Vale e � BHP Billiton, por 19 mortes ocorridas na queda da represa. O prazo para o t�rmino do inqu�rito se encerrou nesta segunda-feira, 15. O novo pedido � por mais 30 dias. A Justi�a atendeu � solicita��o na sexta-feira 12.

Os outros dois pedidos foram feitos em dezembro e janeiro. Bustamante n�o revelou os motivos da necessidade de mais prazo para o fim das investiga��es.

Na trag�dia j� foram confirmadas 17 mortes. Duas pessoas est�o desaparecidas, mas, segundo o delegado, pelo tempo desde o rompimento da represa, j� � poss�vel incluir ambos no indiciamento por homic�dio. As declara��es foram dadas pelo delegado em 5 de fevereiro, data em que a Pol�cia Civil cumpriu mandados de busca e apreens�o nos escrit�rios da Samarco em Belo Horizonte e Mariana.

Bustamante n�o citou quais os integrantes da c�pula da mineradora ser�o indiciados. O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o diretor de opera��es da mineradora, Kleber Terra, j� foram indiciados pela Pol�cia Federal por crime ambiental. Os dois est�o afastados da empresa. A Samarco e outros cinco executivos da mineradora tamb�m foram indiciados pelo mesmo motivo pela corpora��o.

Segundo disse Bustamante � �poca, em rela��o ao indiciamento a ser feito pela Pol�cia Civil falta apenas decidir se ser� por dolo, quando h� inten��o de matar, ou culposo, quando n�o h� a inten��o, mas assume-se o risco de que isso ocorra. Para homic�dio doloso, a pena varia de seis a 20 anos de pris�o, por morte. Para homic�dio culposo, a pena varia de um a tr�s anos de pris�o, mas que pode ser ampliada em casos, por exemplo, "de inobserv�ncia de regra t�cnica de profiss�o, arte ou of�cio", conforme previsto no C�digo Penal.