A Esta��o Ferrovi�ria de Tapira�, localizada na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, ter� que ser recuperada e protegida pela Ferrovia Centro-Atl�ntica. O Tribunal de Justi�a (TJ) acatou o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que determinou a preserva��o do bem cultural e hist�rico, tombado pelo patrim�nio p�blico. De acordo com a promotoria, o local est� abandonado h� mais de 18 anos.
T�cnicos do MPMG realizaram estudos na esta��o e a consideraram em p�ssimo estado de conserva��o. Segundo o �rg�o, o local est� “completamente abandonado, causando transtorno, constrangimento e perigo aos moradores em raz�o de ocupa��es clandestinas e falta de uso”. A a��o civil p�blica foi entregue � Justi�a depois de a concession�ria ter se negado a adotar medidas de preserva��o, aponta o MPMG
Na decis�o, o TJ estabelece prazo de 60 dias para que a empresa cubra o edif�cio com tapumes, capine o terreno no entorno do im�vel e promova a limpeza interna do local. A concession�ria dever�, ainda, recuperar a cobertura da esta��o, que ruiu, no prazo de 120 dias. Em caso de descumprimento, a empresa est� sujeita a multa di�ria de R$ 5 mil.
O Minist�rio P�blico pediu, tamb�m, que quando ocorrer julgamento final da a��o, a Ferrovia Centro-Atl�ntica seja obrigada a elaborar e executar projeto de restauro da esta��o.
Em nota, a Ferrovia Centro-Atl�ntica informou que a esta��o de Tapira� foi devolvida para a Uni�o, conforme o contrato de arrendamento e concess�o para os casos de im�veis que n�o tenham utilidade para o apoio � opera��o ferrovi�ria de cargas. A devolu��o ocorreu no fim de 2015. Por isso, segundo a empresa, n�o h� mais qualquer vincula��o do im�vel �s atividades realizadas por ela. Disse, ainda, que j� apresentou recurso contra a decis�o.