O governo quer fechar at� a pr�xima sexta-feira (26) o acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a realiza��o de dezenas de programas de recupera��o ambiental, social e econ�mica na bacia do Rio Doce, em que milh�es de metros c�bicos de lama foram despejados ap�s o rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana.
Ap�s dezenas de reuni�es, cerca de 40 programas ambientais, sociais e de fomento econ�mico foram estabelecidos no acordo, que acumula mais de 300 cl�usulas e 100 p�ginas. “Tem que ser assinado na pr�xima semana, at� porque as negocia��es t�m um prazo de validade, se desgastam”, disse o procurador-geral federal, Renato Vieira, respons�vel direto pelas negocia��es como representante da Advocacia-Geral da Uni�o. As negocia��es ser�o retomadas na segunda-feira (22).
A conclus�o do acordo era esperada para antes do carnaval, segundo afirmou em janeiro o advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adams, que tem sua sa�da do cargo marcada para o fim do m�s. Mas a resist�ncia das empresas em rela��o � extens�o de medidas compensat�rias, aquelas que v�o al�m da recupera��o do que foi destru�do, atrasaram as negocia��es.
O Poder P�blico quer, por exemplo, que as empresas se responsabilizem pela constru��o de aterros sanit�rios e por obras de saneamento b�sico em localidades que n�o dispunham de tais servi�os antes da trag�dia, assim como pelo reflorestamento de �reas degradadas que n�o foram diretamente atingidas pela lama.
Os �rg�os ambientais argumentam que tais medidas s�o exigidas para compensar os danos ambientais e sociais que s�o considerados irrepar�veis. “O que estamos exigindo das empresas � uma compensa��o proporcional ao tamanho desse dano. Um dano imenso: n�s estamos falando do maior desastre ambiental na �rea de minera��o do pa�s”, disse a presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Marilene Ramos.
As medidas previstas no acordo independem do Plano de Recupera��o Ambiental da Bacia do Rio Doce, apresentado pela Samarco ao Ibama na quarta-feira (19), que trata sobretudo de a��es de curto prazo, explicou Marilene.
Segundo a AGU, os custos totais para a execu��o dos programas previstos no acordo devem exceder os R$ 20 bilh�es pedidos na a��o civil p�blica aberta pelo �rg�o em novembro na Justi�a Federal, em conjunto com as procuradorias-gerais do Esp�rito Santo e de Minas Gerais. Por isso, as empresas buscam limitar o alcance das medidas compensat�rias.
Por meio de nota, a Samarco disse que, junto com suas acionistas, Vale e BHP, “trabalha em um acordo voltado para a continuidade das a��es de remedia��o aos impactos socioambientais”, acrescentando que “o objetivo � estabelecer os termos para executar os planos de recupera��o com efici�ncia e transpar�ncia.”
Caso o acordo negociado entre o governo federal, os governos dos estados e as empresas n�o seja alcan�ado, caber� � Justi�a Federal decidir sobre as medidas reparativas a serem exigidas.
Pesca proibida
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) obteve ontem (19) uma liminar na Justi�a que pro�be por tempo indeterminado a pesca na foz do Rio Doce. A determina��o come�a a valer na segunda-feira (22) e tem como justificativa preservar a sa�de da popula��o que consome o pescado na regi�o e a preserva��o das esp�cies impactadas pela mancha de lama que atingiu a costa. Pela decis�o, a Samarco fica obrigada a divulgar a proibi��o da pesca em seu site e na imprensa, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.