A��o contra Vale, BHP e Samarco foi motivada por caos no fornecimento de �gua

Rio de Janeiro, 23 - O desastre ambiental decorrente do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco gerou uma guerra por �gua entre os cidad�os do munic�pio de Colatina, no Esp�rito Santo, 100% dependente da capta��o h�drica do Rio Doce para abastecer sua popula��o de 122,6 mil habitantes. O caos gerado pela falta d'�gua e pela desconfian�a dos colatinenses em retomar seu consumo � a justificativa para o pedido de indeniza��o por danos morais coletivos no valor de R$ 2 bilh�es, encaminhado � Justi�a pelo Minist�rio P�blico local.

Nesta ter�a-feira, 23, a Vale publicou fato relevante informando ter sido citada na a��o civil p�blica. Al�m dela, s�o demandadas a Samarco e a BHP Billiton, s�cia da Vale na companhia. Ao entrar com a a��o em 15 de janeiro a Promotoria de Justi�a de Colatina pediu liminarmente o bloqueio dos R$ 2 bilh�es para garantir o cumprimento da senten�a. Tamb�m solicitou o afastamento do sigilo fiscal das tr�s empresas.

O juiz da 3� Vara C�vel da Comarca de Colatina, Lindemberg Jos� Nunes, negou em princ�pio os pedidos de tutela antecipada. Na decis�o de 11 de fevereiro o magistrado afirma que a quest�o exige produ��o de provas e que existe diverg�ncia quanto a concess�o do dano moral coletivo em consequ�ncia de dano ambiental. Ou seja, � preciso analisar o m�rito da a��o para tomar essas medidas.

Na a��o, o MP do Esp�rito Santo pede que os recursos sejam revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A promotoria afirma que a capta��o de �gua foi totalmente suspensa at� 23 de novembro e que, depois disso, os moradores da cidade resistiam a retomar seu consumo, com medo de uma eventual contamina��o.

De acordo com a peti��o inicial, a popula��o "se deparou com um cen�rio dantesco no fornecimento de �gua mineral, enfrentando filas intermin�veis" e est� " humilhada, entristecida, abalada, indignada e desamparada". O documento cita confrontos com a Pol�cia Militar, respons�vel por organizar os 70 pontos fixos de distribui��o de �gua no munic�pio.

Apesar do min�rio de ferro estar em alta novamente hoje, cotado a US$ 50,5 por tonelada, os pap�is da Vale est�o com desempenho inst�vel no preg�o de hoje. A a��o ON est� em queda de 3,73%, cotada a R$ 12,65, enquanto a PNA cai 3,30%, a R$ 9,09.