Acordo da Samarco com AGU e estados para reparo de estragos � acertado

Depois de quase um m�s de discuss�o, as bases do acordo da Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – com a Advocacia-geral da Uni�o (AGU) e os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo para reparo aos estragos causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central, em 5 de novembro de 2015, foram acertadas. O compromisso entre as partes deve ser assinado, na segunda-feira, em Bras�lia, e envolve o desembolso de R$ 4,4 bilh�es at� 2018, sendo R$ 2 bilh�es em 2016, R$ 1,2 bilh�o em 2017 e R$ 1,2 bilh�o em 2018.


Em 2019, as partes v�o discutir qual o aporte ser� assumido pelas mineradoras no pr�ximo tri�nio. O valor ser� custeado por meio de uma funda��o de direito privado a ser montada pelas empresas, cujo nome deve ser Funda��o Rio Doce ou Funda��o Samarco. A entidade ser� fiscalizada por um comit� interfederativo, composto por representantes da Uni�o, dos dois estados e de munic�pios. Na hip�tese de a funda��o n�o desembolsar o m�nimo determinado para cada ano, a entidade ter� que depositar a diferen�a numa conta banc�ria.

 “Havia v�rios pontos pol�micos graves. O primeiro grande ponto foi o que trata do saneamento. A empresa n�o queria fazer (rede de) esgoto, mas insistimos como uma medida compensat�ria. Ali�s, cerca de 70% do acordo s�o compensa��es. Para o saneamento, um aporte de R$ 500 milh�es”, informou Onofre Alves Batista J�nior, advogado-geral do estado de Minas Gerais (AGE-MG). Outro ponto que ficou acertado � o reflorestamento de 10 mil de hectares, al�m da regenera��o ambiental de outros 30 mil.