O tr�fego de ve�culos no trecho mais cr�tico da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, chega a superar em pelo menos 13 vezes a capacidade que a rodovia tem para receber ve�culos com seguran�a. A conclus�o � do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que fez auditoria em cinco trechos de quatro BRs, entre eles dois segmentos da 381, e cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um plano de a��o em quatro meses para solucionar esses e outros gargalos, sob pena de multa que pode chegar a R$ 54 mil. A situa��o diagnosticada pelo TCU, aliada a problemas como falta de acostamento, aus�ncia de manuten��o em defensas met�licas, curvas sem amplia��o da largura de faixas e defici�ncia da sinaliza��o, revela um cen�rio que favorece acidentes, contribui para a carnificina na chamada Estrada da Morte e apavora motoristas.
Para chegar aos cinco segmentos rodovi�rios escolhidos para a auditoria, o TCU aplicou v�rios filtros, de acordo com dados de acidentes, mortos e feridos da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), entre 2009 e 2012, sempre considerando os quil�metros que registraram maior quantidade de batidas. Como alguns pontos cr�ticos estavam no mesmo trecho rodovi�rio, os percursos eleitos podem considerar mais de um quil�metro, caso dos dois trechos da 381. Ambos est�o no lote de cerca de 300 quil�metros entre BH e Valadares, cuja duplica��o n�o evolui. O primeiro deles vai do Km 425 ao Km 433, entre Caet�, Sabar� e Belo Horizonte, e registrou 718 acidentes entre 2009 e 2012. O segundo fica entre o Km 343 e o Km 352, no munic�pio de Jo�o Monlevade, Regi�o Central do estado, e no mesmo per�odo contabilizou 971 colis�es.
Nesse local, por exemplo, as caracter�sticas presentes em manuais rodovi�rios do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), precursor do Dnit, indicam que a rodovia � de classe II, com capacidade para receber, em m�dia, 1,4 mil ve�culos por dia. Por�m, dados retirados de projetos de duplica��o da 381 de 2012 mostram que naquele ano a m�dia era de 12.373 ve�culos por dia, quase nove vezes acima da capacidade dentro dos limites de seguran�a. O outro trecho recebeu em 2009 19.381 carros, caminh�es, motos e �nibus, em m�dia di�ria, fluxo 13 vezes maior que a capacidade para a qual foi projetado, tamb�m de no m�ximo 1,4 mil.
“A baixa capacidade dessas rodovias contribui para o aumento dos acidentes, porque o tr�fego � muito mais congestionado. Se houvesse outras faixas, por exemplo, esse tr�fego fluiria melhor. O problema � que essa � uma realidade da maioria das rodovias federais brasileiras”, diz Andr� Vital, secret�rio de Fiscaliza��o da Infraestrutura Rodovi�ria do TCU. Apesar da capacidade muito menor do que o fluxo, Vital acredita que o fator geometria tamb�m tem um peso muito grande na quantidade de acidentes. No relat�rio de auditoria, exemplos de problemas de geometria s�o largura das faixas, problemas nas curvas, tamanho das inclina��es da pista, entre outros.
Estrangulamento
O trecho da 381 entre BH e Sabar� tem oito quil�metros e teve 17 pontos conferidos no que se refere � largura m�nima da faixa de rolamento, estipulada em 3,3 metros para rodovias de classe II. Por�m, em 13 pontos, o que equivale a 76,5% do total, a largura n�o chega ao m�nimo. J� no segmento de Jo�o Monlevade, com nove quil�metros de extens�o, uma observa��o dos auditores chama a aten��o: a proximidade entre a pista e valetas profundas de drenagem, decorrente da cria��o de terceira faixa a partir da supress�o do acostamento, leva ao tombamento de ve�culos e caminh�es, segundo o relat�rio – votado e aprovado pelo plen�rio do TCU em 17 de fevereiro.
Para o professor M�rcio Aguiar, coordenador do Departamento de Transportes da Universidade Fumec, o relat�rio mostra uma situa��o conhecida h� d�cadas, e que torna ainda mais urgentes interven��es como a duplica��o da BR-381, que poderia resolver gargalos de capacidade e geometria. “Al�m de representar todos esses problemas de nossas rodovias federais, a 381 tamb�m vem se arrastando com rela��o � obra de duplica��o, o que impede melhorias no tra�ado e tamb�m o aumento de capacidade. Desse jeito, s� vamos piorar esse quadro, com mais acidentes e mais congestionamentos”, afirma.
Segundo o Dnit, as quest�es levantadas pelo TCU foram consideradas na elabora��o do anteprojeto de licita��o para as obras de duplica��o da BR-381. A autarquia informa j� ter se mobilizado para garantir o cumprimento das determina��es do tribunal. Sobre a duplica��o, acrescentou que os lotes 1 e 2 foram alvo de decis�o judicial para que o cons�rcio retome as interven��es de restaura��o e drenagem que ficaram incompletas. O lote 3.1 est� prestes a ter o contrato rescindido e a segunda colocada na licita��o demonstrou interesse de continuar a obra. Os lotes 3.2 e 3.3 tiveram os trabalhos conclu�dos. J� os lotes 4 e 5 aguardam o desenvolvimento dos projetos, mas as obras j� est�o contratadas.O lote 6 depende da execu��o de desvio de tr�fego, que est� sendo estudado. O lote 7 est� com 20% da obra conclu�da e os lotes 8A e 8B aguardam licita��o.