Fundo com repasses da Samarco, Vale e BHP deve movimentar R$ 20 bilh�es em 10 anos

A constitui��o de um fundo com repasses da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton faz parte de um documento, prestes a ser conclu�do, resultado do acordo entre governo, moradores e Samarco para reparos e reconstru��o das cidades e regi�es atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em 5 de novembro. A expectativa � de que o fundo movimente R$ 20 bilh�es em 10 anos.

O acordo prop�e 39 programas socioambientais e a��es socioecon�micas para a repara��o e a reconstru��o das �reas afetadas, incluindo uma a��o que vai assegurar a participa��o popular. Segundo o documento, os impactados v�o ser envolvidos em todo o processo, tendo, inclusive, participa��o nas decis�es que ser�o tomadas pela funda��o, que vai gerir as a��es restauradoras. Essa funda��o tamb�m ser� respons�vel pela gest�o do fundo.

Dentre os programas socioecon�micos previstos, est�o a prote��o e a recupera��o da qualidade de vida dos povos ind�genas, a assist�ncia aos animais, a reconstru��o de comunidades, a preserva��o da mem�ria hist�rica, cultural e art�stica, a retomada das atividades agropecu�rias e a diversifica��o da economia regional com incentivo � ind�stria.

J� os programas socioambientais incluem o manejo de rejeitos, implanta��o de sistemas de conten��o, recupera��o de �reas de preserva��o permanente e controle de processos erosivos, conserva��o da biodiversidade, coleta e tratamento de esgoto, melhoria no sistema de abastecimento de �gua e fomento � implanta��o do cadastro ambiental rural, dentre outras medidas.

O documento est� em fase final de elabora��o. Nesta segunda-feira, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e as dos estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo receberam representantes das comunidades afetadas e de movimentos sociais para fechar a reda��o final. Tamb�m participaram do encontro, que foi na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, prefeitos dos munic�pios da Bacia do Rio Doce e demais representantes da comunidades e de movimentos sociais. Ap�s conclu�do, o documento ser� homologado na Justi�a.

PARTICIPA��O Um dos 39 programas propostos pelo acordo – Comunica��o, Participa��o, Di�logo e Controle Social – vai cuidar especificamente das a��es que asseguram a participa��o popular, de acordo com o advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista J�nior. O procurador-geral da Uni�o, Renato Vieira, tamb�m salientou que todos os grupos sociais est�o sendo envolvidos. E o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, ressaltou a import�ncia da a��o coletiva. “O acordo � a forma mais c�lere e efetiva para a resolu��o. Ele nos d� a garantia de que tudo o que est� planejado vai ser realizado”, afirmou.

De acordo com Jocely Andreoli, membro da coordena��o nacional do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), ouvir todas as partes para fechar o acordo � muito importante. “Os programas s�o bastante interessantes. Vamos seguir dialogando nos pr�ximos dias”, declarou. Outras reuni�es ocorrer�o ao longo da semana.

FOR�A-TAREFA A for�a-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para levantar todos os danos materiais, ambientais, econ�micos e humanos causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o concluiu seu relat�rio no in�cio deste m�s. Al�m de consolidar o levantamento dos danos, a vers�o final do documento contribuiu para elaborar o acordo, que apresenta medidas corretivas e restauradoras a serem executadas para a recupera��o dos munic�pios atingidos e da Bacia do Rio Doce.