Com o Oscar de melhor filme, Spotlight traz � tona discuss�o sobre a pedofilia

Grande vencedor do Oscar de 2016, anunciado na noite de domingo, Spotlight designa, na verdade, a editoria de rep�rteres especiais do jornal americano The Boston Globe, encarregados de desvendar como a Igreja Cat�lica encobertou crimes de pedofilia cometidos por quase uma centena de padres em Boston, nos Estados Unidos. J� o subt�tulo do instigante filme – Segredos Revelados –  esclarece mais sobre a conduta de criminosos que manifestam interesse sexual por crian�as e adolescentes e buscam camuflar suas pervers�es por meio de profiss�es acima de qualquer suspeita.

“O ped�filo � aquela pessoa em quem voc� mais confia, em princ�pio. E o crime de pedofilia ganha uma dimens�o bem maior que voc� imagina por meio da internet. Ao divulgar a foto de um estupro pelo celular, por exemplo, al�m de ser nojento e degradante, voc� est� cometendo crime de pornografia infantil, ao perpetuar para milhares de conhecidos a degrada��o de uma crian�a”, alerta o promotor mineiro Cas� Fortes, integrante da CPI contra a Pornografia Infantil, de 2008, que o levou a lan�ar o livro Todos contra a pedofilia. Pela Lei da Pornografia Infanto-juvenil, n�mero 11. 829, que atualizou os tipos de pornografia infantil, s� o fato de se ter uma foto como essa no celular ou no pen-drive leva o portador a estar sujeito a processo, sujeito a pena de um a quatro anos de pris�o.

“Se distribuir a foto gratuitamente para grupos de WhatsApp, a pena poder� aumentar para tr�s a seis anos de cadeia, ainda que o portador alegue que repassou a foto para prevenir as pessoas do grupo da realidade da vida ou para alertar sobre o que est� acontecendo. � preciso parar com isso”, afirma o promotor. Segundo o especialista, que percorreu 3 mil quil�metros no Brasil, visitando desde as estradas mineiras at� a Ilha de Maraj� e as divisas da Amaz�nia, as fronteiras da rede de navega��o da internet s�o ainda mais ilimitadas, mas mostram situa��es sempre pautadas no real, por mais que possam parecer montagens de computador. “S�o abusos filmados pelos pr�prios pais, com crian�as drogadas ou raptadas em diversos pa�ses, inclusive no Brasil”, disse o promotor.

H� como escolher se voc� quer clicar em meninos ou meninas sendo violadas com pirulitos, por faixas et�rias, pela cor do cabelo, com ou sem viol�ncia, com fogo ou outros tipos de instrumentos, conforme est� descrito no livro Todos contra a pedofilia, que se tornou objeto de campanha nacional, com a ades�o de artistas, cantores e celebridades. “Na primeira Opera��o Carrossel, da Pol�cia Federal, foram apreendidas milhares de fotos e mem�rias dos computadores, mas os autores n�o puderam ser enquadrados porque n�o havia sido tipificado o crime pela internet. A lei que atualizou os artigos do ECA (Estatuto da Crian�a e do Adolescente) foi o principal ganho da CPI”, explica o promotor.

ASS�DIO Pedofilia n�o � simplesmente “gostar de crian�as”, mas sim, “gostar de crian�as para praticar sexo”, e praticar sexo com crian�as � crime. Pratica um crime ligado � pedofilia, portanto, aquela pessoa que comete um estupro contra uma crian�a, que cometeu um atentado violento ao pudor (antes da Lei 12.015/2009) contra uma crian�a, aquele que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, aquele que assedia sexualmente uma crian�a atrav�s da internet e aquele que promove a prostitui��o infantil. “Existe uma minoria de ped�filos doentes e existe a grande maioria de ped�filos criminosos que sabem muito bem o que est�o fazendo. A pervers�o n�o os torna incapazes de se controlar, inclusive existem aqueles que ped�filos cl�nicos que n�o s�o criminosos”, acrescenta Fortes.

Para Ana Beatriz Barbosa Silva, que assina o pref�cio do livro e autora de Mentes Perigosas, para realizarem seus crimes os ped�filos criminosos, por ela considerados psicopatas, costumam se camuflar em profiss�es que os permitem aproximar-se de crian�as. “S�o professores, chefes de escoteiros, treinadores esportivos, pediatras, religiosos que atuam em col�gios, entre dezenas de profiss�es que exigem contato com crian�as. Todas estas atividades profissionais apresentam uma aura socialmente reconhecida como nobres e educativas. O ped�filo usa, de forma maquiav�lica, essa artimanha para acercar-se de suas v�timas, sem despertar suspeitas.”

TR�S PERGUNTAS PARA

Cristina Silveira, psicopedagoga e psicanalista

1 - Na verdade, n�o � s� na igreja que acontecem os casos de pedofilia...
N�o, � principalmente em casa. Segundo pesquisas, a grande maioria de abusos sexuais acontece no �mbito dom�stico, praticados por parentes pr�ximos, como tios, primos e padastros. Depois, v�m os abusos em ambientes ligados a crian�as, como escolares, escolas e igrejas.

2 - Por que o principal alvo � a casa?
Porque � onde a crian�a est� mais suscet�vel. Ela confia no adulto, dependendo da idade, at� os 7 anos, ela n�o tem consci�ncia de que est� sofrendo um abuso, acha que � uma brincadeira, que � um jogo ou um segredo. Ela nunca pensa que � algo proibido e feio. O abusador sempre leva isso para o lado da brincadeira.

3 - Como descobrir se a crian�a est� sendo v�tima?
A crian�a come�a a despertar para o fato de que aquelas a��es s�o um abuso quando entra para a escola e percebe que o tratamento dado pelo adulto �s outras crian�as � diferente. Ent�o, ela pr�pria muda o comportamento: fica arredia, para de comer, come�a a fazer xixi na cama e a aparentar medo e inseguran�a. A segunda forma � quando a crian�a repete os mesmos atos sofridos em casa com os pr�prios coleguinhas, nos desenhos e nas brincadeiras com as bonecas.

NA MIRA
Novos tipos de crimes para combate � pornografia infantil e ao abuso sexual

PRODU��O DE PORNOGRAFIA INFANTIL
� a produ��o de qualquer forma de pornografia envolvendo crian�a ou adolescente (artigo 240 do ECA), j� que tem como destinat�rio o ped�filo, ou seja, a pessoa que tem excita��o sexual com indiv�duos pr�-p�beres.

VENDA DE PORNOGRAFIA INFANTIL
� o ato de vender ou expor � venda, por qualquer meio (inclusive internet), foto ou v�deo de pornografia ou sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente (artigo 241 do ECA).

DIVULGA��O DE PORNOGRAFIA INFANTIL
� a publica��o, troca ou divulga��o, por qualquer meio (inclusive internet) de foto ou v�deo de pornografia ou sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente (artigo 241-A do ECA).

POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL
� ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, v�deo ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo expl�cito envolvendo crian�a ou adolescente (artigo 241-B do ECA).

PRODU��O DE PORNOGRAFIA INFANTIL SIMULADA (MONTAGEM)
� o ato de produzir pornografia simulando a participa��o de crian�a ou adolescente, por meio de montagem, adultera��o ou modifica��o de foto, v�deo ou outra forma de representa��o visual (artigo 241-C do ECA). Esse tipo de pornografia � muito usado por ped�filos para seduzir uma crian�a durante a pr�tica do chamado “Grooming” – ass�dio sexual de crian�as pela internet.

ALICIAMENTO DE CRIAN�A
� o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a crian�a (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunica��o (pessoalmente ou a dist�ncia: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou “cantar” uma crian�a para rela��o libidinosa (sexo, beijos, car�cias, etc.). � muito comum esse tipo de ass�dio pela internet, atrav�s de salas de bate-papo (chats) ou programas de relacionamento (MSN, ORKUT, MySpace, etc.). � o “Grooming” propriamente dito (artigo 241-D do ECA).

Fonte: Livro Todos Contra a Pedofilia, de Cas� Fortes