A fuga do empres�rio C�lio Brasil J�nior, de 23 anos, que causou um acidente com uma BMW modelo X6 em abril do ano passado, ferindo seis pessoas na Pra�a da Liberdade, Centro-Sul de BH, deve livr�-lo de responder na Justi�a pelo crime de embriaguez ao volante. A informa��o � do delegado Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa, que aguarda apenas a anexa��o de um laudo de ferimentos de uma das v�timas para produzir o relat�rio final e encaminhar o caso � Justi�a, com indiciamento apenas por les�o corporal culposa. A pena para esse crime varia de seis meses a dois anos de pris�o, podendo chegar a at� tr�s anos, diante da fuga. Apesar das den�ncias de que C�lio tinha bebido em uma boate do Bairro Buritis, Oeste de BH, antes de acertar dois carros e um poste na Pra�a da Liberdade, o fato de ter escapado do local do acidente evitou o teste do baf�metro, que poderia atestar se ele estava sob efeito de �lcool. Nesse caso, o condutor se livrou de uma poss�vel pena por beber e dirigir, de seis meses a tr�s anos de cadeia.
“A gente levantou as quest�es relacionadas a ind�cios, mas n�o temos ningu�m que tenha falado sobre isso no inqu�rito. N�o temos um elemento muito forte. Essa quest�o perdeu for�a, por n�o haver a prova material do teste do baf�metro ou o testemunho de um policial”, afirma o delegado. H� den�ncias de que C�lio abandonou o local mesmo depois da chegada dos primeiros militares, lotados no 1º Batalh�o da PM. A suspeita levou a Corregedoria da Pol�cia Militar a abrir uma investiga��o, j� que os policiais estavam em servi�o. “Ao fim das minhas investiga��es, vou remeter uma c�pia do inqu�rito � corregedoria”, acrescenta Pedro Ribeiro.
Na �poca do desastre, testemunhas disseram ter visto C�lio bebendo na boate e tamb�m com sinais vis�veis de estar alcoolizado na Pra�a da Liberdade, depois da batida. Por�m, como os principais depoimentos eram de amigos dele, n�o houve provas suficientes que confirmassem a informa��o no inqu�rito. O acidente ocorreu em 26 de abril, por volta das 4h30. C�lio estava na BMW fabricada em 2010, com quatro pessoas quando entrou em uma das al�as da Pra�a da Liberdade e bateu em um Fiat Uno e um Corolla estacionados. Depois, o carro cruzou a pista e bateu em um poste com placa de sinaliza��o em frente ao pr�dio onde funcionava o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha).
O estudante de gastronomia Frederic de Sousa Gomes, de 38, estava dentro do carro com uma amiga quando sentiu o impacto da batida. Ele precisou ser encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII com dores lombares, mas conseguiu escapar de les�es mais graves. Ele foi uma das pessoas que relataram sinais de que C�lio teria bebido, como o andar cambaleante. “Fico chateado com essa situa��o, pois ele deveria responder pelo crime que cometeu. Qualquer um que estava na pra�a viu o que aconteceu”, protesta. J� a dona de casa S�nia Maria Rangel, de 56, se assustou muito com o estrago na BMW e no Corolla em que a filha, B�rbara Rangel, de 26, estava. “Na hora que ela me ligou fiquei tranquila, mas quando vi o estrago pensei que poderia ter acontecido coisa pior. Eu esperava puni��o adequada, mas, infelizmente, no Brasil, a gente tem essa sensa��o ruim de que as provid�ncias n�o s�o tomadas. Os filhos da gente saem e nunca sabemos se v�o voltar”, diz ela.
Professor de direito processual penal da UFMG, Felipe Martins Pinto n�o acredita que C�lio ficaria preso, mesmo se fosse indiciado e condenado por embriaguez, porque dificilmente pegaria puni��o m�xima. Condena��es abaixo de quatro anos de cadeia s�o substitu�das por penas alternativas, o que vai ocorrer em caso de condena��o pela les�o das v�timas. “O que podemos dizer � que, se condenado, ele ter� uma pena mais branda do que poderia ter em caso de ser indiciado tamb�m pelo consumo de �lcool”, afirma. O delegado Pedro Ribeiro diz que a situa��o deve servir de alerta para a necessidade de submeter ao teste do baf�metro quem cause um acidente. “A primeira mensagem que a gente traz � que as pessoas n�o devem beber e dirigir. Uma vez realizado esse ato danoso � sociedade, � �bvio que qualquer autoridade tem que cuidar de impedir que o condutor saia do local”, completa o delegado.
A PM n�o respondeu o contato feito pelo Estado de Minas para comentar o assunto at� o fechamento desta edi��o. Na �poca, a corpora��o informou que a fuga do motorista se deu antes da chegada dos primeiros policiais, o que impediu o teste do baf�metro. Tamb�m procurado para se manifestar, C�lio Brasil n�o retornou os contatos.
O que diz a lei
O crime de les�o corporal culposa, quando n�o h� inten��o de produzir o resultado, � punido com pena de seis meses a dois anos de pris�o, mas pode chegar a at� tr�s se houver omiss�o de socorro, com a fuga do local, conforme o par�grafo �nico do artigo 303 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). J� a embriaguez ao volante, segundo o artigo 306 do CTB, � punida com deten��o de seis meses a tr�s anos. Combinados os dois casos, as penas podem variar de um a seis anos, mas penas abaixo de quatro anos de cadeia s�o substitu�das por puni��es alternativas, como a presta��o de servi�os � comunidade. Para a mistura de �lcool e dire��o, o CTB ainda prev� multa de R$ 1.915,40, al�m da suspens�o da carteira ap�s processo administrativo.