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Estado de Minas

Minas Gerais registra um caso de agress�o contra mulher a cada 4 minutos

Apesar da queda de 2% nos casos em 2015, n�mero de mulheres v�timas de viol�ncia em Minas assusta. Ataques f�sicos, como estupros e homic�dios, lideram as ocorr�ncias


postado em 16/03/2016 06:00 / atualizado em 20/11/2017 20:35

(foto: Arte EM)
(foto: Arte EM)
A cada 4 minutos, uma mulher sofre algum tipo de viol�ncia em Minas Gerais. Por hora, o n�mero chega a 15. Por dia, s�o 353 agress�es. Os dados – referentes a 2015 e divulgados ontem – fazem parte do Diagn�stico de Viol�ncia Dom�stica e Familiar nas Regi�es Integradas de Seguran�a P�blica, elaborado pelo Centro Integrado de Informa��es de Defesa Social (Cinds) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). No ano passado, 129.054 mulheres foram v�timas de algum tipo de viol�ncia – f�sica, psicol�gica e patrimonial. Elaborada a partir dos registros de evento de defesa social (Reds) feitos pelas pol�cias Civil e Militar, os casos representam queda de 2% em rela��o ao ano anterior, quando foram feitos 131.747 registros. “� um pequeno, mas significativo avan�o. Por�m, muitas mulheres ainda sofrem nas m�os dos agressores e se escondem dentro de t�o triste realidade, n�o por op��o, mas por medo e por estarem envolvidas em um ciclo de viol�ncia que � dif�cil de ser quebrado se elas n�o tiverem ajuda”, afirma a titular da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher, Renata Ribeiro Fagundes.

A delegacia foi inaugurado em agosto de 2013, o que permitiu que um n�mero maior de v�timas pudessem denunciar a viol�ncia a que estavam submetidas, uma vez que h� uma equipe especializada formada por mulheres para atend�-las de forma que o momento n�o se torne um trauma.

A viol�ncia f�sica lidera as ocorr�ncias, seguida pela psicol�gica e patrimonial, segundo o balan�o de 2015. As mulheres submetidas � viol�ncia f�sica sofrem agress�es, estupros e homic�dios. A psicol�gica compreende abandono material, amea�a, constrangimento ilegal, maus-tratos, perturba��o do trabalho e do sossego, sequestro e c�rcere privado e viola��o domic�lio. J� os crimes patrimoniais se configuram quando parceiro se apropria de bens e objetos ou as explora financeiramente.

Embora tenha sido verificada queda na m�dia do estado, os casos aumentaram em Divin�polis, Uberaba, Curvelo, Barbacena e Patos de Minas (veja quadro). Em outro levantamento nacional de dados, o Mapa da Viol�ncia, Minas est� na 22ª posi��o no ranking, quando o assunto � viol�ncia de g�nero. Belo Horizonte teve queda um pouco mais expressiva do que a m�dia do estado. Os registros na capital passaram de 16.011 em 2014 para 15.136 em 2015, o que representa recuo de 5,5%. “S� podemos comemorar, quando n�o for registrado nenhum homic�dio contra as mulheres”, pontuou a subsecret�ria de Pol�ticas para as Mulheres, Larissa Amorim Borges.

A coordenadora do N�cleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem), Marlise Matos, considera um avan�o a divulga��o desses dados, que se baseiam nos Reds. A publiciza��o de estat�sticas sobre a viol�ncia contra a mulher � uma antiga reivindica��o do movimento feminista. No entanto, em sua avalia��o, a queda de 2% n�o tem signific�ncia estat�stica. Uma das principais pesquisadoras do tema em Minas, Marlise ressalta que h� uma subnotifica��o dos casos. “Os dados s�o a ponta do iceberg. A viol�ncia contra a mulher � um universo enorme”, diz.

Num trabalho monogr�fico de conclus�o de curso nas Ci�ncias Sociais que Marlise orientou, foram comparados os dados de pesquisa de vitimiza��o feita pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica (Crisp) com os dados estat�sticos do anu�rio da Pol�cia Civil. O resultado demonstrou que apenas 2% dos casos de viol�ncia eram denunciados. Marlise destaca que a cria��o da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que completa 10 anos, contribuiu para que as v�timas possam denunciar. No entanto, ela chama aten��o para os estrangulamentos para que ela seja implementada de forma integral. Um deles � o n�mero reduzido de varas especializadas na Justi�a. “Em Minas, temos quatro varas especializadas que analisam uma m�dia de 30 mil processos por ano. � um n�mero muito grande de a��es”, afirma.

A subsecret�ria de Pol�ticas para as Mulheres, Larissa Amorim Borges, tamb�m avalia que a Lei Maria da Penha contribuiu para que as mulheres se sintam mais amparadas para denunciar. “Por um lado, � importante comemorar a queda, mesmo que pequena, porque demonstra que as pol�ticas p�blicas ajudam a prevenir e at� co�bem a viol�ncia contra a mulher. Por outro, sabemos que os casos s�o subnotificados”, diz.

SUBNOTIFICA��O Para Larissa, a subnotifica��o se deve � cultura machista que naturaliza situa��es de desrespeito motivadas pela desigualdade entre os g�neros. “A cultura machista contribui para que a mulher viva a viol�ncia e n�o a denuncie.” Ela refor�a que o racismo tamb�m � uma das causas da viol�ncia, uma vez que as mulheres negras (considerando tamb�m as pardas) est�o como as principais v�timas. Em primeiro lugar, aparecem as mulheres pardas (46%), seguidas pelas brancas (33%) e negras (15%). As v�timas podem procurar as delegacias especializadas em atendimento �s mulheres, fazer a den�ncia pelo 180 ou procurar centros que fazem acolhimento psicol�gico, como o Centro Risoleta Neves de Atendimento � Mulher. “� importante que as mulheres que sofrem viol�ncia saibam que n�o est�o sozinhas”, reafirma Larissa.

Coragem para denunciar

Renata Ribeiro Fagundes, titular da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher

“Os n�meros de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher podem significar que mais mulheres est�o buscando orienta��o e conhecimento para tomar coragem para denunciar a viol�ncia sofrida. H� atualmente v�rias campanhas, nos meios de comunica��o de massa e redes sociais, que contribuem para essa orienta��o. Al�m disso, o importante e exitoso trabalho realizado pelas delegacias especializadas de atendimento � mulher incentivam mais v�timas a procurarem ajuda. A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi o marco inicial e, assim como as tipifica��es de crimes de g�nero, como o feminic�dio, � imprescind�vel para o combate a essa forma t�o cruel de viol�ncia. Entretanto, para erradic�-la, precisamos de mudan�a de atitude das v�timas e da sociedade: homens e mulheres. A mulher v�tima de viol�ncia dom�stica precisa de seguran�a, apoio, autoestima, de se sentir forte, para conseguir abandonar a vida de sofrimento. A sociedade deve se conscientizar para que n�o se tolere de forma alguma a viol�ncia f�sica, nem a psicol�gica.”


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