Depois de amargar uma crise h�drica que levou mananciais a n�veis cr�ticos em Minas Gerais, a �gua ainda n�o saiu da pauta de preocupa��es de especialistas e autoridades, mesmo com um refresco no n�vel dos reservat�rios ap�s as chuvas dos �ltimos meses. No ano passado, em janeiro, com o risco de racionamento batendo � porta, o governo anunciou a necessidade de economizar 30% no consumo da Regi�o de Metropolitana, o que chegou a apenas 11,6%, entre fevereiro e dezembro. Apesar de a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) atualmente descartar a necessidade de economia de �gua, especialistas defendem que a situa��o das bacias hidrogr�ficas � preocupante, tanto do ponto de vista do abastecimento, quanto da preserva��o. E ainda destacam uma s�rie de problemas que ganham for�a com o Dia Mundial da �gua, comemorado hoje.
A lista de desafios � extensa. Na avalia��o do mestre em recursos h�dricos, saneamento e meio ambiente e professor do Departamento de Engenharia Civil da PUC/Minas, Jos� Magno Senra, falta prioriza��o dos governos para resolver quest�es relacionadas � outorga (instrumento legal que assegura ao usu�rio o direito de utilizar os recursos h�dricos), ao monitoramento e � fiscaliza��o dos recursos. Conter problemas de desvios de cursos d’�gua, roubo de �gua e, mais que isso, garantir a conserva��o dos mananciais, s�o quest�es que n�o t�m tido a prioriza��o necess�ria, segundo o professor.
“Sabemos que h� legisla��o, planos de preserva��o, mas o que vemos a cada dia � a constante deteriora��o dos recursos h�dricos. Faltam investimentos, fiscaliza��o, investir na prote��o de nascentes e matas ciliares, al�m de programas de replantio”, afirma. O especialista ressalta ainda a falta de obras para otimizar os sistemas de abastecimento, especialmente na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. “A �ltima obra feita foi emergencial, no Rio Paraopeba, que � uma capta��o direta de uma �gua polu�da”, critica.
A situa��o dos comit�s de bacias hidrogr�ficas tamb�m chama aten��o. Ontem, o assunto foi amplamente tratado no Debate P�blico �guas de Minas: Revitaliza��o e Gest�o dos Rios de Minas, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Representantes desses �rg�os colegiados falaram das dificuldades locais. Na Bacia Hidrogr�fica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri, a vice-presidente do comit�, Alice Lorentz, explica que o �rg�o foi criado em 2008, mas at� hoje n�o possui recursos, sede, plano diretor ou regimento interno. Ela pediu que os procedimentos no setor fossem simplificados, para acabar com a “burocracia que muitas vezes impede o trabalho”.
Para o representante do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, Ant�nio Eust�quio Vieira, a comunidade precisa estar comprometida com a participa��o na gest�o dos recursos h�dricos. Caso contr�rio, n�o adianta aprovar normas e leis. Na Bacia Hidrogr�fica dos Afluentes Mineiros do M�dio e Baixo Rio Jequitinhonha/Almenara, a vice-presidente Emanuele Mares Oliveira ressaltou que o comit� � composto por 34 munic�pios, onde faltam gest�o pol�tica, abastecimento de �gua e gera��o de emprego, entre outras demandas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi procurada para falar sobre o assunto, mas, por meio de sua assessoria de imprensa, informou n�o ter fonte dispon�vel para coment�-lo ontem. Por meio de nota, a Copasa informou que, atualmente, a situa��o do abastecimento de �gua na Regi�o Metropolitana � bem melhor do que no ano passado. Segundo a empresa, naquela �poca, a Copasa dependia dos reservat�rios do Sistema Paraopeba para abastecer parte da Grande BH e, hoje, al�m dos reservat�rios, disp�e de uma capta��o alternativa de �gua, no Rio Paraopeba, de 5 mil litros/segundo. “Com o in�cio dessa capta��o em dezembro de 2015, ficou afastado qualquer risco de racionamento”, garantiu, acrescentando que a obra garante o abastecimento de �gua da RMBH pelos pr�ximos 20 anos.
A m�dio e longo prazos, a Copasa afirma apostar no programa Cultivando �gua Boa (CAB), para garantia da seguran�a h�drica. As atividades compreendem mobiliza��o da comunidade, a��es de recupera��o ambiental, de matas ciliares, controle de processos erosivos e outras pr�ticas, de acordo com a Copasa. Essas a��es embora tenham efeito a mais longo prazo, s�o importantes para a preserva��o dos mananciais. O combate �s perdas de �gua nos sistemas e a busca de novas solu��es de capta��o tamb�m est�o na pauta”, informou o �rg�o. Al�m disso, a Companhia disse trabalhar constantemente com estudos que preveem o pior cen�rio h�drico nas cidades mineiras em que det�m a concess�o do servi�o de abastecimento de �gua e quais medidas tomar para evit�-los.
RIO DOCE Prova da degrada��o dos cursos d’�gua no estado ficou escancarada com o rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, que deixou um rastro de destrui��o em toda a Bacia do Rio Doce, at� o mar no Esp�rito Santo. Com o acidente, 58 milh�es de toneladas rejeitos de minera��o vazaram do reservat�rio, matando fauna e flora e comprometendo o abastecimento de �gua das cidades ao longo do rio. “O que aconteceu com o Doce � inaceit�vel e, apesar de n�o ser a solu��o, merece ser punido exemplarmente. A recupera��o da bacia � delicada e vai demorar d�cadas”, disse Jos� Magno Senra. Por meio de nota, a empresa Samarco, dona da Barragem do Fund�o, informou que j� entregou, em 17 de fevereiro, a vers�o atualizada do Plano de Recupera��o Ambiental e o Relat�rio de A��es Executadas das �reas atingidas pelo rompimento da barragem e que os impactos e a��es de recupera��o ambiental v�m sendo debatidas com os �rg�os e entidades ambientais dos governos dos estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo.