Enquanto o projeto de requalifica��o completa do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte n�o sai do papel, a dificuldade que as autoridades ter�o para implementar uma reforma que mude a cara da via mais movimentada de Belo Horizonte n�o para de aumentar. A necessidade de remo��o de 3 mil fam�lias que ocupam �reas muito pr�ximas das pistas por onde passam caminh�es pesados vai ficando defasada com o aparecimento de novas moradias. Em uma das ocupa��es mais recentes do Anel Rodovi�rio, que fica espremida entre o sentido Vit�ria da rodovia e a Avenida Tereza Cristina, no Bairro Bet�nia, Oeste de BH, j� � poss�vel observar as primeiras casas de alvenaria no meio dos barrac�es de madeira e telhas de amianto. O farto material de constru��o, como brita, areia, ferragem, ripas de madeira, terra e telhas, indica que mais moradias v�m por a�. Na pr�tica, essa situa��o cria dificuldades para a expans�o da rodovia, j� que em muitos casos as discuss�es de remo��o v�o parar na Justi�a.
A estimativa das remo��es � do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), �rg�o federal que tem a responsabilidade sobre o Anel. Por�m, elas valem apenas para os casos dentro da faixa de dom�nio da rodovia, onde a ocupa��o � expressamente proibida. Tamb�m � necess�rio levar em conta as desapropria��es, que s�o aqueles casos de quem vive em uma �rea regular e ter� que dar lugar � expans�o do Anel. Para ter acesso a esses n�meros, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) afirma que � necess�rio terminar o anteprojeto de engenharia, que vai definir as interven��es necess�rias, cuja conclus�o est� prevista para agosto.
Um dos pontos que chamam a aten��o na ocupa��o mais recente do Anel, no Bairro Bet�nia, � que muitas casas d�o a impress�o de n�o terem moradores. Algumas n�o t�m nem ch�o e est�o posicionadas em um barranco, o que inviabiliza a moradia. Outras n�o t�m teto ou objetos pessoais que marquem a presen�a de algu�m no local. Segundo pessoas que transitam pela regi�o e pediram anonimato, a invas�o ocorreu h� cerca de quatro meses e as casas apareceram muito r�pido. “Muitos fazem barrac�es, mas no fim das contas nem moram ali. Eles ficam aguardando as indeniza��es”, diz um homem. J� o jovem Jonathan Ferreira, de 21 anos, que mora no local com a mulher, rebate e diz que a ocupa��o � bem mais antiga. “Estou aqui h� quatro anos e todas as casas t�m gente. Durante o dia muitos trabalham ou est�o fazendo bicos. N�o temos outra op��o de moradia, por isso estamos aqui”, afirma.
SEGURAN�A A arquiteta e urbanista Cl�udia Pires, conselheira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), diz que a situa��o das ocupa��es no Anel Rodovi�rio revela a falta de pol�ticas p�blicas voltadas para a habita��o na cidade, mas traz um problema significativo de seguran�a. “A faixa de dom�nio existe para trazer seguran�a para o entorno de uma rodovia e tamb�m pode servir de expans�o. Nem sempre o poder p�blico tem condi��es de executar a obra completa e esse instrumento � usado para prever modifica��es de projeto ou demanda”, afirma.
A realidade na ocupa��o mais nova do Anel confirma as palavras da especialista, j� que caminh�es pesados passam a poucos metros das paredes das casas. “Costuma tremer um pouco quando passa caminh�o, mas a gente vive assim mesmo”, afirma o servente de pedreiro Aguinaldo da Silva, de 42. No lote onde ele mora, quatro carros estavam estacionados. O acesso de todos � feito por uma das pistas do Anel, sem mecanismos para reduzir a velocidade. “A gente d� seta e entra”, acrescenta o servente.
Mem�ria
Vaiv�m do projeto
Entre 2010 e 2014, houve intensos debates entre o estado e a Uni�o em torno da obra do Anel. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) chegaram ao entendimento de que o estado tocaria o processo de projetos e obras, com recursos da Uni�o. O estado fez um projeto para tr�s trechos considerados prioridade. Mas os trabalhos esfriaram devido aos desentendimentos sobre a modalidade de licita��o, o que fez com que o Dnit levasse o projeto para Bras�lia. Ano passado, o �rg�o devolveu os trabalhos para Belo Horizonte e prometeu para novembro a conclus�o dos estudos sobre as obras. Agora, Dnit e governo de Minas afirmam que est� pronto o projeto funcional, etapa que prop�s ajustes, tra�ados e alternativas de interven��es para melhorar a seguran�a e fluidez do tr�fego. Falta ainda o anteprojeto de engenharia, passo que descreve os par�metros t�cnicos e financeiros para escolher as melhores propostas. S� depois da entrega desse documento, em 31 de agosto, ser� poss�vel licitar as obras.
Monitoramento e retirada
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o �rg�o tem uma parceria in�dita no Brasil com a Justi�a Federal, por meio do Programa Judicial de Concilia��o para Remo��o e Reassentamento Humanizado de Fam�lias do Anel Rodovi�rio e BR-381, com toda a assist�ncia e garantia dos direitos sociais, principalmente � moradia digna, contando com acompanhamento social. Por�m, o trecho onde novas moradias est�o sendo erguidas fica no segmento do Anel cedido � iniciativa privada. “A partir do momento em que houve a concess�o, a responsabilidade de manuten��o da via e do controle e retirada de novas invas�es � da pr�pria concession�ria, conforme documento denominado PER (Programa de Explora��o da Rodovia)”, diz o Dnit em nota.
O �rg�o sustenta ainda que todas as invas�es nos trechos administrados pelo Dnit no Anel Rodovi�rio s�o notificadas. “Ao constatar uma nova invas�o, o Dnit, imediatamente, notifica o invasor e solicita a desocupa��o da �rea. Por vezes, faz-se necess�rio o apoio da Justi�a Federal e das pol�cias (Militar ou Rodovi�ria Federal), para a retirada do novo invasor, que n�o desocupou a moradia ap�s a notifica��o. Isso porque o Dnit n�o possui poder de pol�cia, o que significa que n�o pode exercer coer��o sobre os invasores da faixa de dom�nio”, afirma Ricardo Meirelles, engenheiro de Infraestrutura do Dnit. Atualmente, n�o h� novas invas�es nos trechos administrados pelo �rg�o federal, segundo o engenheiro.
A Via 040, concession�ria respons�vel pelo trecho, diz que faz o monitoramento da ocupa��o das faixas lindeiras ao Anel de forma permanente. Dentro desse contexto, as novas ocupa��es, que oficialmente est�o instaladas no km 536 da BR-040, foram percebidas pela empresa e comunicadas aos �rg�os p�blicos, “inclusive com registro de boletim de ocorr�ncia junto � Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv)”, diz a concession�ria em nota. “A Via 040 retirou parte dessas edifica��es irregulares em 10 de junho de 2015, em conjunto com a Prefeitura de Belo Horizonte. Na data, a prefeitura comprovou que o terreno pertence ao munic�pio e que, portanto, as pr�ximas a��es seriam de responsabilidade e conduzidas pelo poder p�blico municipal”, completa a empresa. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) expediu em outubro de 2015 liminar impedindo o munic�pio de fazer qualquer interven��o no trecho, inclusive demoli��o das edifica��es. Ap�s essa decis�o, a PBH prop�s uma a��o de reintegra��o de posse e aguarda decis�o da Justi�a sobre o caso.