Advogada e fam�lia de Jean Charles lamentam decis�o de isentar policiais pela morte do mineiro

Depois de ter chorado a morte do mineiro Jean Charles de Menezes, assassinado a tiros no metr� de Londres em 22 de julho de 2005, a fam�lia recebe outro golpe com a decis�o da Corte Europeia de Direitos Humanos de n�o permitir que os atiradores da pol�cia brit�nica sejam processados individualmente. Depois de 10 anos de batalha judicial, de o epis�dio ter repercutido internacionalmente e a hist�ria ter se tornado filme, nenhum dos autores do assassinato foi punido por ter identificado erroneamente Jean como homem-bomba. Ontem, a Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo na Fran�a, decidiu por 13 votos a quatro que n�o houve viola��o do artigo 2 (direito � vida) da Conven��o Europeia de Direitos Humanos.

De acordo com especialistas em direito internacional ouvidos pelo Estado de Minas, n�o cabem recursos � decis�o da Corte Europeia, o que foi confirmado pela advogada da fam�lia Harriet Wistrich. “N�s, provavelmente, exaurimos os recursos legais. No entanto, o legado da batalha da fam�lia por justi�a permanece.” Familiares tamb�m se manifestaram contra a decis�o. “Nossa fam�lia est� profundamente desapontada com o julgamento de hoje (ontem). N�s t�nhamos esperan�a de que a decis�o daria um vislumbre de esperan�a, n�o s� para n�s, mas tamb�m para todas as outras fam�lias a quem foram negados o direito � Justi�a depois de mortes nas m�os da pol�cia”, escreveram, em nota.

O EM conversou com o irm�o Giovani da Silva, de 44 anos, que vive em Virgin�polis, no Vale do Rio Doce,  e com os primos K�tia Armani, em S�o Paulo, e Alex Pereira, de 38, que vivia em Londres e agora reside em Gonzaga, cidade natal de Jean, tamb�m no Vale do Rio Doce. K�tia afirmou que chegou ao fim a saga de busca pela Justi�a. “A decis�o foi injusta. Foram apontados v�rios erros que a pol�cia cometeu e que deveriam ser julgados um por um”, disse. Giovani apontou erros da pol�cia. “Jean era branco e n�o pardo. Ele n�o entrou correndo no metro, n�o sabia que era alvo e n�o pulou a catraca (do metr�)”. A advogada tamb�m se surpreendeu com a decis�o. “Considero a decis�o da Corte Europeia de Direitos Humanos bastante decepcionante. N�o sei o motivo dessa decis�o. Talvez eles estejam preocupados sobre a aboli��o da Lei de Direitos Humanos no Reino Unido? O julgamento diz que o Reino Unido n�o violou a conven��o europeia em rela��o ao direito � vida”, afirmou Harriet Wistrich.

Na p�gina oficial da Corte Europeia, a institui��o informou que o brasileiro foi erroneamente identificado por policiais como um homem-bomba suicida, mas n�o considera que h� evid�ncias para que os policiais possam ser processados individualmente. O recurso foi apresentado � Corte pela prima de Jean Charles, Patr�cia Armani da Silva. No processo, ela aponta que o Estado n�o cumpriu o seu dever de garantir a responsabiliza��o dos agentes p�blicos na morte do mineiro e questionou o fato de os policiais n�o terem sido investigados individualmente.

Apesar do pedido da fam�lia para reabertura de outro processo contra os policiais, a Corte afirmou que as autoridades do Reino Unido n�o falharam na condu��o da investiga��o e n�o descumpriram o artigo 2 da conven��o. A mais alta Corte Europeia considerou que todos os aspectos sobre os tiros que atingiram o brasileiro foram exaustivamente investigados. “A responsabilidade individual dos policiais envolvidos e a responsabilidade da institui��o foram consideradas em profundidade pela Comiss�o Independente de Den�ncias Policiais, Tribunal Penal e pelo j�ri durante o inqu�rito. A decis�o de n�o investigar os policiais individualmente n�o resultou em falhas nas investiga��es ou na toler�ncia do Estado ou conluio em atos il�citos”, informou o tribunal. A Corte concluiu que h� “evid�ncias insuficientes” para que os policiais sejam processados individualmente.

O prefeito de Gonzaga, J�lio Maria Sousa, lamentou que n�o haja puni��o aos policiais que atiraram no mineiro nascido no munic�pio. “� algo muito chocante a maneira como o Jean foi assassinado. A pol�cia matou e depois identificou. Se houvesse Justi�a, n�o teriam matado um inocente”, disse. J�lio afirma que, depois de quase 11 anos da morte, o jovem ainda � lembrado com carinho na cidade. “Era um menino que estava sempre sorrindo, amigo de todo mundo.”

SEM RECURSOS O presidente do Centro de Direito Internacional (Cedin), Leonardo Nemer, afirmou que n�o cabe mais recursos. Ele lembra que a Corte Internacional de Justi�a, conhecida como Corte de Haia, � o principal �rg�o judici�rio das Na��es Unidas, mas julga apenas casos de lit�gio envolvendo estados-na��es. Segundo ele, apesar de ter essa fun��o central no direito internacional atual, essa corte n�o tem compet�ncia recursal em face de outras cortes e tribunais internacionais. “A decis�o da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto � alegada neglig�ncia do Reino Unido em julgar os policiais respons�veis pelo homic�dio do mineiro Jean Charles de Menezes � final e inapel�vel.”

O Minist�rio das Rela��es Exteriores informou que prestou todo o aux�lio � fam�lia na �poca do assassinato, mas que o processo estava sendo conduzido por advogados contratados pela fam�lia com o apoio do Itamaraty. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi procurada, mas n�o retornou at� o fechamento desta edi��o.  (Colaborou Rodrigo Craveiro)

Repercuss�o internacional
A decis�o da Corte Europeia de Direitos Humanos repercutiu na imprensa internacional. O jornal The Guardian destacou no t�tulo que a fam�lia de Jean Charles perdeu a luta para que os policiais fossem processados. O ve�culo destacou que a decis�o colocava um ponto final na controv�rsia em torno do caso que desenrolava desde 2005. A BBC (foto) apresentou a luta da fam�lia para que os atiradores fossem punidos. O Daily Mail chamou aten��o para o desapontamento da fam�lia com a Corte Europeia.