Multa de R$ 112 milh�es � Samarco � mantida

O Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copom) de Minas Gerais confirmou a multa de R$ 112 milh�es aplicada � Mineradora Samarco pela Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, que � a entidade respons�vel pelo julgamento em primeira inst�ncia das decis�es tomadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad).

A multa foi aplicada em novembro do ano passado, logo depois do rompimento da Barragem do Fund�o, pertencente � Samarco, em Mariana, Regi�o Central de Minas, e que provocou o maior desastre ambiental da hist�ria no pa�s e matou 19 pessoas, das quais uma continua desaparecida.

De acordo com a superintendente de atendimento e controle processual da Semad, Daniela Diniz Faria, a multa foi aplicada em virtude do crime ambiental que atingiu os recursos h�dricos, a fauna e a flora, afetando toda a extens�o do Rio Doce. A puni��o, segundo ela, � chamada de “mult�o”, por ser um dano imensur�vel e com agravantes.

Segundo Daniela, a Samarco foi notificada logo ap�s a puni��o e apresentou defesa. “Esse foi o primeiro julgamento pela Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas. O Copam ratificou a multa. Mantiveram o parecer da Semad e deram a decis�o favor�vel”, disse Daniela. A Samarco tem 30 dias para recorrer junto � C�mara Normativa Recursal, que � �rg�o m�ximo dentro do Copam. Dessa decis�o n�o caber� mais recurso administrativo.