Moradores de Belo Horizonte e turistas que esperam uma estrutura melhor nos parques municipais da capital mineira, com banheiros e lanchonetes, est�o longe de ver a demanda sair do papel. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou decis�o liminar que suspendeu em mar�o o edital lan�ado pela Funda��o de Parques Municipais (FPM) para dotar as unidades de melhor estrutura. A ideia da prefeitura era viabilizar tanto sanit�rios quanto pontos de venda de alimentos em 33 locais de 29 parques, em estruturas de cont�iner, com inspira��o em projetos desenvolvidos na Europa. No m�s passado, o conselheiro do TCE Jos� Alves Viana suspendeu a licita��o, diante do questionamento de um vendedor ambulante. A decis�o dele foi acompanhada pela Segunda C�mara do TCE, mas a Prefeitura de BH entrou com recursos. Na sess�o plen�ria de anteontem, a Corte de Contas rejeitou os argumentos do munic�pio e manteve o edital suspenso.
Segundo o TCE, foram dois recursos impetrados pela administra��o municipal, sendo um pela Procuradoria-Geral e outro pela Funda��o de Parques Municipais. Como os argumentos s�o parecidos, foram julgados em conjunto. A PBH alega que n�o tem or�amento para contratar um estudo de viabilidade t�cnica e econ�mica, repassando essa obriga��o aos vencedores da licita��o. A �rea t�cnica do TCE entendeu que esse levantamento precisa ser feito de forma preliminar, sob risco de causar mudan�as no projeto original. “Al�m disso, essa defini��o tem que ser clara, para que os supostos interessados possam definir se participar�o ou n�o da disputa”, informou a assessoria do TCE, em nota.
A prefeitura tamb�m justificou a inten��o de licitar a instala��o de banheiros e lanchonetes por lotes de parques, com a divis�o em seis grupos, sob o argumento de que um edital que definisse um vencedor para cada parque n�o seria interessante, pois algumas unidades poderiam n�o ter rentabilidade isoladamente, mas seriam vi�veis em um conjunto.
Aproveitando o feriado de 21 de abril, v�rias pessoas lotaram o parque e lamentaram o fato de o local n�o contar com estrutura melhor. A advogada Cristiana Giordano, de 35, costuma ir ao JK com o filho Arthur, de 3, todos os fins de semana. Ela diz que um banheiro seria essencial para os cuidados que precisa ter com a crian�a. “Principalmente nesta fase, em que ele est� deixando as fraldas. O banheiro ajudaria muito a trocar de roupa, por exemplo. A gente que acaba perdendo”, afirma. A psic�loga Beatriz Brand�o, de 34, lembra que existe uma demanda muito grande no Parque JK e em outros da cidade pelo consumo de bebidas ap�s atividades f�sicas, o que justificaria o funcionamento de uma boa lanchonete. O aposentado Jos� Abadia Caixeta, de 65, lembra que seria muito importante uma nova estrutura. “S� resta saber se uma coisa dessas teria a manuten��o adequada e se seria preservada”, questiona.
A presidente da Funda��o de Parques Municipais de BH, Karine Paiva, lamentou a decis�o do TCE, que considerou “retr�grada”. “A licita��o foi feita nos mesmos modelos de outras j� realizadas em outras cidades, como na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro”, afirma a presidente da FPM. Ainda segundo Karine Paiva, quando a licita��o � feita em lotes pode atrair mais investidores, com padroniza��o dos servi�os. N�o h� previs�o de novos recursos ou retomada do edital, segundo a FPM.
