Aumento no valor de multa n�o afasta imprud�ncia nas estradas

Quando a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.971, em 9 de maio de 2014, aumentando em 10 vezes o valor da multa pela pr�tica de for�ar passagem entre ve�culos que circulam em sentidos opostos nas rodovias do pa�s, a expectativa das autoridades e dos especialistas de tr�nsito era de que esse tipo de infra��o fosse diminuir. Por�m, em Minas Gerais ocorreu o inverso do que era esperado, j� que as multas emitidas pela Pol�cia Rodovi�ria Federal no estado para esta transgress�o aumentaram muito quando se comparam os dados de 2014 e 2015. Enquanto em 2014, �ltimo ano em que ainda vigoraram os valores antigos, foram 635 flagrantes, no ano passado esse n�mero saltou para 1.048 registros, crescimento de 64%.

A Lei 12.971 tamb�m alterou o valor de mais sete tipos de ultrapassagens proibidas pelo C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, houve redu��o das multas, mas a quantidade ainda � muito grande, segundo a PRF. Para o motorista que for�a passagem entre ve�culos, a multa passou de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A PRF acredita que o valor tem que ser mais alto por conta do tamanho do risco de um comportamento desse tipo. “O motorista faz a manobra mesmo quando vem outro ve�culo em sentido contr�rio. Ele coloca em risco a sua vida, as dos ocupantes do ve�culo que est� sendo ultrapassado e daqueles que est�o no ve�culo que vem no sentido contr�rio”, explica o inspetor Aristides J�nior, chefe do N�cleo de Comunica��o da PRF em Minas Gerais.

Ao analisar o aumento das multas, o inspetor diz que a situa��o � um reflexo do comportamento dos condutores nas rodovias federais. “Isso vem demonstrar que os motoristas est�o dirigindo de forma mais agressiva. E acabam sendo mais multados por isso”, acrescenta o policial, que destaca esta imprud�ncia como uma das respons�veis pelas colis�es frontais, tipo de acidente que mais mata nas estradas brasileiras. A reportagem do Estado de Minas percorreu a BR-381 entre Belo Horizonte e Nova Uni�o, na Grande BH, e constatou a pr�tica frequenta dessa infra��o perigosa. O fato de a rodovia ser de pista simples e extremamente sinuosa faz com que a imprud�ncia seja ainda mais perigosa.

Na altura do Km 422, em Caet�, uma fila de ve�culos se estendia no sentido Belo Horizonte, o que fez com que o condutor de um Fiat Uno se arriscasse no meio dos carros, caminh�es e �nibus. Ele ultrapassou um caminh�o mesmo vendo que outro carro se aproximava no sentido contr�rio e passou espremido por ele. Em seguida, o motorista repetiu a manobra para ultrapassar mais um caminh�o. Desta vez, ele ignorou uma caminhonete que seguia no sentido Vit�ria, obrigando o condutor desse ve�culo se desviar no sentido do acostamento para evitar o acidente.

V�TIMA DA IMPRUD�NCIA O aposentado Irani Ferreira Nunes, de 67 anos, foi v�tima desse tipo de irresponsabilidade e desrespeito em junho de 2014, quando viajava pela BR-381 para visitar parentes em S�o Domingos do Prata, na Regi�o Central do estado. Nas proximidades do trevo de acesso a Bom Jesus do Amparo, ele seguia atr�s de um caminh�o-ba�, sem oportunidades de ultrapassagem, quando foi surpreendido por uma caminhonete que passou por ele e por outros dois carros que estavam atr�s. “O motorista foi at� o acostamento da contram�o e voltou de uma vez na minha frente. Meu carro capotou quatro vezes e minha mulher teve que amputar o bra�o”, afirma Irani. Um m�s depois, v�tima de complica��es decorrentes da amputa��o, a dona de casa Maria das Gra�as Nunes, 67, morreu. Inconformado com o tamanho da imprud�ncia e com a omiss�o de socorro do motorista da caminhonete, ele foi favor�vel ao aumento do valor das multas. “Muitas pessoas est�o em carros mais potentes e acham que s�o melhores do que n�s. Em todo lugar isso acontece e n�o pode ser assim. Tenho quatro netos que sentem demais a falta da av�, que fazia tudo por eles”, lamenta.

O que diz a lei

O artigo 191 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) diz que for�ar passagem entre ve�culos que, transitando em sentidos opostos, estejam na imin�ncia de passar um pelo outro ao realizar opera��o de ultrapassagem � uma infra��o de tr�nsito considerada grav�ssima. A multa � de R$ 1.915,40 e pode dobrar de valor se houver reincid�ncia em 12 meses. Antes da altera��o do CTB, o valor era R$ 191,54. Al�m disso, o motorista perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e responde a processo administrativo que pode culminar com a suspens�o do documento por um per�odo espec�fico.