Belo Horizonte se prepara para revisar e atualizar a grade curricular de suas escolas. A rede municipal de ensino � uma das que est�o prestes a implantar a mudan�a nos n�veis infantil e fundamental, logo depois da conclus�o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O nome da iniciativa, in�dita na �rea de educa��o, indica qual sua meta e por que � uma das mais aguardadas dos �ltimos tempos. A Base est� sendo elaborada em n�vel nacional, para deixar claros os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros t�m direito durante sua trajet�ria, desde a creche at� o n�vel m�dio. Perto de bater o martelo sobre a quest�o, diversas entidades t�m encontro marcado nesta semana, em Bras�lia, para definir o andamento da �ltima etapa do processo: o cronograma dos semin�rios estaduais, antes de se redigir a vers�o final do documento.
E � nessa constru��o social em que especialistas apostam para que a proposta prossiga, independentemente das turbul�ncias e das mudan�as pol�ticas por que passa o pa�s. N�o se trata de uma lista de conte�dos educacionais, mas de algo que a embasa. Na semana passada, o Minist�rio da Educa��o (MEC) apresentou ao Conselho Nacional de Educa��o (CNE) a segunda vers�o da Base, revisada e, na opini�o de especialistas, melhorada em rela��o � primeira, alvo de muitas cr�ticas em setembro do ano passado. A partir de agora, o MEC sai de cena para dar vez ao CNE, que, com o Conselho Nacional dos Secret�rios de Educa��o (Consed) e a Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime), vai conduzir a pr�xima fase do processo. At� junho, ser�o promovidos semin�rios nos estados e no Distrito Federal.
Segundo o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, secret�rio de Educa��o do estado de Santa Catarina, a data para envio da vers�o definitiva da Base ao CNE � 24 de junho. Apesar do prazo que se aproxima, ele avisa que a vers�o apresentada na semana passada n�o � a definitiva. “H� uma s�rie de especialistas fazendo a an�lise desse documento e, depois dos semin�rios, teremos uma ideia do grau de mudan�as a serem feitas. O conte�do evoluiu, mas certamente n�o � definitivo e fechado”, disse, acrescentando ser prematuro opinar sobre poss�veis altera��es.
ADAPTA��O A rede de ensino de BH tem proposi��es curriculares para a educa��o infantil, o ensino fundamental e a educa��o de jovens e adultos (EJA), que dever�o ser adaptadas aos novos par�metros. As altera��es ser�o debatidas com a Secretaria de Estado de Educa��o, e levar�o em conta tamb�m as discuss�es da parte regionalizada da Base, que vai incorporar caracter�sticas locais da sociedade, da cultura, da economia e dos estudantes.
A secret�ria de Educa��o de BH, Sueli Baliza, destaca que a institui��o da BNCC pressup�e a cria��o de uma inst�ncia permanente de coopera��o entre Uni�o, estados e munic�pios. “Ser� importante que a Uni�o, por meio dessa inst�ncia, crie possibilidades de financiamento a estados e munic�pios, para que estes realizem a forma��o continuada de seus professores, objetivando o pleno entendimento da Base e sua aplicabilidade nas salas de aula e nos processos de avalia��o externa do pr�prio MEC e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)”, ressalta Sueli.
A forma��o dos professores e suas condi��es de trabalho s�o, para a dirigente municipal de Educa��o de An�polis (GO) e presidente da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o-Se��o Goi�s, Virg�nia Maria Pereira de Melo, o maior desafio para a implanta��o da BNCC. Ela acredita que qualquer mudan�a est� intrinsecamente ligada ao professor. “Para isso, o profissional precisa de forma��o inicial e continuada, valoriza��o, com piso salarial e carreira atrativos, e um espa�o f�sico bem-estruturado, seguro, com materiais did�ticos e equipamentos suficientes”, diz.
As redes de ensino ter�o que se preocupar tamb�m com o material did�tico, que sofrer� grande impacto. “Espera-se que essas obras modifiquem tamb�m sua concep��o pedag�gica e se tornem capazes de propiciar o protagonismo e a autonomia, tanto de professores quanto de alunos, para que deixem de ser recursos que definem e engessam, por si mesmos, o curr�culo das escolas”, afirma Sueli Baliza.
DIVERSIDADE O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, pondera que qualquer proposta comum para um pa�s com tanta diversidade � de dif�cil implanta��o. Por isso, defende que a Base n�o seja fechada a futuras altera��es. “Educa��o muda o tempo todo, da� a necessidade de atualiza��o constante dos curr�culos, de verificar os locais onde est�o sendo aplicados”, diz. Ele acredita que os educadores ainda n�o est�o preparados para as mudan�as e que, por isso, ser� preciso investir na forma��o de todos os especialistas, das escolas p�blicas ou privadas, para que tenham entendimento do documento e aproveitamento na busca pela qualidade. “� muito trabalho pela frente e um desafio grande. Mas � um avan�o e vejo o in�cio de algo que pode se movimentar para um futuro ainda melhor.”