Trabalhadores de creches de BH protestam por melhores sal�rios

Educadores, coordenadores pedag�gicos, auxiliares de limpeza e cozinheiras de creches que t�m conv�nio com a Prefeitura de Belo Horizonte participam na manh� desta sexta-feira de uma manifesta��o na porta da sede do governo municipal, na Avenida Afonso Pena, Centro de BH. Eles reivindicam aumento de 63% nos sal�rios, enquanto argumentam que a PBH oferece apenas 6,04%, o que n�o � suficiente nem para cobrir as perdas com a infla��o, segundo integrantes do Movimento de Luta Pr� Creches (MLPC).

De acordo com Sirleia Oliveira Sales, que � uma das organizadoras do protesto, o piso para os educadores das creches � de R$ 2.135, mas apenas 5% das 194 institui��es conveniadas com a PBH em Belo Horizonte t�m condi��es de praticar esse sal�rio. “N�s n�o vamos sair daqui sem resposta. J� tivemos duas audi�ncias p�blicas sobre o tema e na �ltima delas a prefeitura n�o mandou nem representantes. A �nica solu��o que encontramos foi fazer essa paralisa��o para pressionar a administra��o municipal”, afirma Sirleia.

A BHTrans informou que o tr�nsito est� complicado no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua da Bahia em dire��o ao Bairro Mangabeiras. Inicialmente, o grupo fechou todas as faixas sentido Mangabeiras, mas a Pol�cia Militar conversou com os manifestantes, que liberaram duas faixas para quem quiser subir a Afonso Pena. A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educa��o, que prometeu enviar nota sobre o protesto na porta da prefeitura.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educa��o (SMED) informou que mant�m conv�nio com 194 creches (particulares, comunit�rias, filantr�picas e/ou confessionais) que atendem a 23.523 crian�as de 0 a 5 anos e que para esse atendimento, a Prefeitura repassa, mensalmente, valores per capita de acordo com a faixa et�ria. No ano passado, o montante repassado foi de R$ 76,8 milh�es. Em 2016, a previs�o or�ament�ria � de R$ 87,5 milh�es.

A nota informa ainda que em decorr�ncia do atual momento econ�mico, com expressiva queda na arrecada��o municipal, a Prefeitura prop�e 6,04% de reajuste dos valores per capita repassados a essas intitui��es conveniadas, al�m de manter todos os benef�cios previstos no conv�nio.

Segundo a administra��o municipal, desde 2009, os valores repassados � Rede Conveniada foram muito acima da infla��o, permitindo grande melhoria nas atividades desenvolvidas. “Os reajustes acumulados no per�odo de 2009 a 2015 equivalem a aproximadamente 167%, enquanto a infla��o acumulada no mesmo per�odo foi de aproximadamente 55%”, diz o documento.

Al�m dos valores per capita, a Prefeitura garante gratuitamente kits escolares e de uniforme completos para crian�as a partir de tr�s anos, al�m de fornecer alimenta��o, com card�pios elaborados e acompanhados por nutricionistas. “O conv�nio com a PBH subsidia a maior parte dos custos das creches conveniadas. No entanto, por serem institui��es de direito privado, n�o compete � Prefeitura interferir nas rela��es trabalhistas entre as mantenedoras destas institui��es e seus funcion�rios”, destaca a Prefeitura.