Agentes socioeducativos protestam em BH

Cerca de 80 agentes socioeducativos est�o em greve e fazem manifesta��o na manh� desta sexta-feira. Eles sa�ram do Bairro Horto, Regi�o Leste de Belo Horizonte, e, segundo informa��es da Pol�cia Militar, se deslocam sentido Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), na Rua Rio Grande do Sul, no Centro. O tr�nsito flui em meia pista.

A principal reivindica��o da categoria � a perman�ncia do sistema socioeducativo na Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS-MG). Segundo Alex Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais, na reforma administrativa o governo do estado prop�e atrav�s do projeto de lei 3503/2016 alterar a forma como o sistema funciona hoje.

A proposta, segundo Alex, � transferir o programa da SEDS-MG para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese), que faria a administra��o das medidas sociais e terceirizar o servi�o para a Funda��o Caio Martins (Fucam). "A Fucam trabalha com adolescentes em vulnerabilidade social e n�o tem know-how em atividade socioeducativa", disse. "O governo quer reduzir os gastos, mas quem paga a conta � o servidor e a popula��o", acrescentou o presidente do sindicato, que lembrou que no novo sistema n�o haver� medidas de ressocializa��o, mas educativas.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, 30% dos funcion�rios seguem trabalhando no per�odo de greve, mas h� ades�o de outros funcion�rios, como os t�cnicos administrativos, que reivindicam acordo sobre reposi��es salariais feitos em 2015 e que ainda n�o foi cumprido.

Com rela��o �s mudan�as propostas no sistema socioeducativo, pela reestrutura��o administrativa, o governo do estado informou, por meio de nota, que ao vincular o sistema socioeducativo � estrutura da Funda��o Caio Martins (Fucam), o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ganhar� maior car�ter educativo, uma vez que a institui��o estar� mais adequada � prote��o da adolesc�ncia e � efetiva��o das normativas do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA); da Lei 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); do Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB).

Para aprimorar o atendimento a esses jovens, o governo de Minas informou que criar� um grupo intersetorial e intergovernamental, coordenado pela Fucam e pela Sedese, para a constru��o de uma nova proposta voltada ao atendimento no sistema socioeducativo, com a finalidade de promover e garantir os direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e interna��o.

Outro grupo ser� formado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, pelo Minist�rio P�blico e por representantes das Pastorais Sociais e institui��es envolvidas na promo��o de direitos do adolescente, no sentido de uma constru��o feita com todas as institui��es ligadas ao tema, segundo a nota. O documento esclarece ainda que todos os projetos previstos na reestrutura��o, assim como o or�amento destinado � �rea, est�o sob an�lise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E, por fim, informa que todas as unidades socioeducativas do Estado est�o funcionando com escala m�nima de 30% do pessoal para garantir a seguran�a nos locais.