A batalha entre defensores e contr�rios a aplicativos do setor de transporte de passageiros em Belo Horizonte tem novo cap�tulo. A proibi��o de aplicativos semelhantes ao Uber voltou � pauta na C�mara Municipal nesta semana. Na quinta-feira, em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 1.531/15, de autoria de L�cio Boc�o (PP), que co�be a a��o desse tipo de servi�o.
As san��es previstas no projeto de lei v�o da imediata apreens�o do ve�culo por at� 15 dias a multas de R$ 1,5 mil. Em caso de reincid�ncia, as penalidades teriam os valores dobrados. A multa, nesse caso, atinge tamb�m as empresas e n�o somente os motoristas parceiros.
“A pessoa f�sica ou jur�dica que realizar atividade econ�mica que consiste no uso de carros particulares para locais pr�-estabelecidos cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas ser� punida com as seguintes san��es: I) imediata apreens�o do ve�culo pelo prazo m�nimo de 15 (quinze) dias; II) multa equivalente a R$ 1,5 mil; III) pagamento dos custos de remo��o e de estadia dos ve�culos, conforme fixado nos regulamentos respectivos; IV ) imediato encaminhamento do condutor de ve�culo clandestino ou irregular � delegacia competente, para fins de apura��o de responsabilidade”.
O vereador classifica aplicativos dessa natureza como “uma farsa da carona solid�ria”. “Os taxistas fazem vistorias e t�m que manter a documenta��o em dia, al�m do recolhimento de taxas para o munic�pio. A atividade de servi�o de t�xi est� sendo substitu�do por um transporte clandestino e irregular”, argumentou o parlamentar na justificativa do projeto de lei.
(RG)