Imprensa Oficial de Minas Gerais corre risco de ser extinta

A hist�ria impressa de Minas corre risco de ficar sem uma p�gina fundamental, na qual deixaram marcas escritores ilustres como Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), Fernando Sabino (1923-2004) e Murilo Rubi�o (1916-1991). Conforme a reforma administrativa do governo estadual, dever� ser extinta a Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOMG), autarquia com sede na capital e ra�zes em Ouro Preto, onde foi implantada em 6 de novembro de 1891, nas depend�ncias do antigo Pal�cio dos Governadores, atual Escola de Minas. O Projeto de Lei 3.511/2016 que trata do assunto chegou � Assembleia Legislativa (ALMG) em 3 de maio e, desde ent�o, tira o sossego de representantes de diversos setores.

O presidente da Academia Mineira de Letras (AML), Olavo Romano, tamb�m integrante do conselho de administra��o da IOMG, afirma que se trata de “uma institui��o de fomento � cultura, lucrativa e dona de uma gr�fica na qual s�o impressas obras importantes. Seria melhor modernizar os equipamentos em vez de acabar com ela”. Ocupando o imponente pr�dio em estilo neocl�ssico da Avenida Augusto de Lima, no Centro de Belo Horizonte, a IOMG, com cerca de 350 funcion�rios, dever� se transformar em subsecretaria da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela��es Institucionais, sendo o parque gr�fico incorporado � Companhia de Tecnologia de Informa��o do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

Para sensibilizar o governador Fernando Pimentel, foi enviada uma carta a ele, ainda sem resposta, escrita pelo dirigente da AML e presidentes do Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Minas Gerais (IHGMG), Wagner Colombarolli, e Associa��o Mineira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Amirt), Mayrinck Pinto de Aguiar J�nior. “N�o faz sentido acabar com um local que n�o d� preju�zo”, afirma Romano, citando como um dos expoentes da Imprensa Oficial o Suplemento Liter�rio, criado em 1966 por Murilo Rubi�o, e em cujas p�ginas havia ilustra��es art�sticas, fotos e espa�os em branco, numa diagrama��o livre e criativa.

L�STIMA Preocupado com a situa��o, Colombarolli ressaltou a consolida��o da Imprensa Oficial como institui��o no setor gr�fico e cultural e o car�ter superavit�rio. “Ela desempenha bem sua fun��o. Ser� realmente uma l�stima se tudo isso acabar. Se a gr�fica for retirada e incorporada a outro setor, a Imprensa Oficial vai virar um corpo sem alma, pois est�o ali arte e cultura. Quem v� o pr�dio verifica que est� restaurado, bem conservado”, diz o presidente do IHGMG.

O professor de literatura brasileira e coordenador do projeto Livro de gra�a na pra�a, existente h� 15 anos, protocolou, ontem, um pedido ao presidente da ALMG, Adalclever Lopes, pedindo sua interven��o para impedir a extin��o. “Fiz isso como cidad�o. Fiquei muito desgostoso com a proposta, pois a Imprensa Oficial � fonte de cultura, por ali passaram nomes importantes de Minas. � uma grande perda para a cidade”, lamenta.

Preferindo o anonimato, um especialista ouvido pelo Estado de Minas considera o projeto de lei uma “pena de morte”, pois haver� perda de autonomia e total controle do estado. Entre as v�rias publica��es recentes que recomp�em a hist�ria de Minas, o especialista cita a reedi��o do Manifesto dos Mineiros, redigido clandestinamente por um grupo de intelectuais, advogados, m�dicos, comerciantes, fazendeiros, industriais e outros profissionais e divulgado em 24 de outubro de 1943. O alvo era o estado de opress�o vivido pelo Brasil, pois, com o poder da Constitui��o de 1937, o presidente Get�lio Vargas (1882-1954) mantinha o congresso fechado, censura � imprensa, liberdades democr�ticas no limbo e o federalismo � margem.

ESTRUTURA O governo de Minas, por meio da assessoria de comunica��o, informou prever que a opera��o gere uma economia de cerca de R$ 68 milh�es por ano aos cofres do estado. E ressaltou que, “ao longo de sua hist�ria, a IOMG se valeu de diversas estruturas jur�dicas distintas: foi´ï¿½rg�o aut�nomo e, desde 1993, por interm�dio da Lei nº 11.050, adotou a forma de autarquia. Com a aprova��o do Projeto de Lei nº 3.511/2016, em tr�mite na ALMG, passar� a integrar a administra��o direta. “O objetivo de trazer a Imprensa Oficial para a administra��o direta vem ao encontro de demanda antiga de ressignifica��o de suas fun��es e atividades. Como autarquia, embora seja superavit�ria, n�o tem a disponibilidade or�ament�ria necess�ria para fazer investimentos em seu parque gr�fico, composto de maquin�rio caro de delicada manuten��o”.

Devido ao “avan�o dos processos eletr�nicos no �mbito do estado, bem como a amplia��o do Di�rio Oficial na vers�o digital, o Poder Executivo concluiu que, diante do cen�rio de restri��o financeira pelo qual o estado passa, a melhor solu��o seria transformar a IOMG em uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela��es Institucionais (SECCRI), que passar� a ser respons�vel pela edi��o do Minas Gerais e demais atividades de imprensa oficial. Com isso, ser� preservada n�o apenas a hist�ria da IOFMG, bem como suas atividades vitais desonerando-a, por�m, dos altos custos com o parque gr�fico, que demanda constante investimento”.

Assim, “o parque gr�fico da Imprensa Oficial ser� incorporado � Companhia de Tecnologia de Informa��o do Estado de Minas Gerais (Prodemge). J� o pr�dio da Avenida Augusto de Lima, tombado pelo patrim�nio p�blico municipal, ter� destina��o condizente com sua hist�ria, a partir de estudos rigorosos do governo do estado”, afirma a nota.