O projeto, batizado de Opera��o Urbana Consorciada Ant�nio Carlos-Pedro I e Leste-Oeste (OUC Aclo), � um conjunto de interven��es que pretende organizar o crescimento da cidade, melhorar o tr�nsito, promover a recupera��o de �reas cr�ticas e aumentar o aporte em estruturas p�blicas como pra�as, viadutos e parques.
O Ouc Aclo, � primeira vista, pode parecer um plano estranho para muita gente: o sucesso dele depende do aumento do adensamento habitacional ao longo das cinco vias. Na pr�tica, surgimento de arranha-c�us. A ideia � substituir terrenos vazios e im�veis ociosos por edif�cios destinados, na maior parte, ao p�blico de baixa e m�dia rendas.
“S�o usu�rios do transporte coletivo”, esclarece Leonardo Castro, secret�rio adjunto de Planejamento Urbano da capital. Por isso, o plano acompanha importantes avenidas em dois eixos: o BRT, na Pedro I e Ant�nio Carlos, e o metr�, na Andradas, Tereza Cristina e Presidente Juscelino Kubitschek, tamb�m chamada de Via-Expressa.
“� mais f�cil trazer o adensamento populacional para perto do transporte p�blico do que levar o transporte p�blico at� todas as pessoas, inclusive, em �reas de baixa demanda. � o desenvolvimento orientado pelo transporte sustent�vel”, defendeu o secret�rio-adjunto.
A prefeitura constatou que grande parte dos usu�rios do metr� e do BRT embarca e desembarca nos bairros das extremidades, com baixa demanda ao longo da linha. Os especialistas chamam esse tipo de movimento de pendular: a pessoa vai de manh� ao Centro de BH, onde trabalha ou estuda, e retorna no fim do dia.
Por outro lado, ao longo das avenidas, h� muitos im�veis ociosos, como galp�es vazios, onde os edif�cios podem ser constru�dos pelo pr�prio dono do terreno ou por interessados que consigam adquiri-los dos propriet�rios. N�o haver� desapropria��o.
Para estimular o dono do terreno a construir novos im�veis ou vender a �rea a quem tenha interesse em ergu�-los, o Executivo aumentar� o coeficiente de ocupa��o do solo em at� sete vezes o atual. O documento que atestar� a possibilidade de uma empresa ou particular construir com o novo coeficiente precisar� ser comprado pelo interessado.
Na pr�tica, � uma forma de a pr�pria prefeitura controlar o adensamento populacional, pois a construtora ou particular interessado em levantar um pr�dio ter� de seguir os crit�rios a serem divulgados pelo Executivo, como n�mero de garagens (provavelmente uma vaga por apartamento) e at� o de banheiro em cada im�vel.
Os documentos que garantem a constru��o s�o chamados de Certificados de Potencial Adicional de Constru��o (Cepacs). A inten��o da prefeitura � arrecadar, por baixo, R$ 3 bilh�es com os t�tulos. Esse recurso ser� usado na revitaliza��o da pr�pria �rea, uma vez que haver� aumento da popula��o.
O dinheiro ser� usado na constru��o de pra�as, ciclovias, passarelas, postos de sa�de, escolas. Tamb�m no alargamento de ruas, na ilumina��o de vias, na implanta��o de bancos, entre outras medidas. “A expectativa � arrecadar cerca de R$ 3 bilh�es, mas � uma an�lise conservadora”, admite Leonardo.
PR�XIMOS PASSOS O aval do Compur ao estudo de impacto de vizinhan�a, na pr�tica, significa que o prefeito Marcio Lacerda j� pode enviar o projeto de lei que tratar� do OUC Aclo � C�mara Municipal. A prefeitura, contudo, far� uma audi�ncia p�blica para receber sugest�es.
A inten��o � que o encontro ocorra nas pr�ximas semanas e, at� julho, o projeto de lei seja encaminhado � an�lise dos vereadores. O texto, tanto pela import�ncia quanto por ser ano de elei��o municipal, dever� ser debatido � exaust�o.
Ainda assim, o secret�rio-adjunto acredita que o projeto de lei poder� ser aprovado neste ano. Dessa forma, a prefeitura usaria o primeiro semestre de 2017 para estruturar a negocia��o dos Cepacs, devendo a nova cara de BH come�ar a sair do papel no fim do ano seguinte ou no in�cio de 2018.