O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, vetou a implanta��o do Programa Municipal de Vacina��o contra o HPV. A proposta estava contemplada no Projeto de Lei (PL) nº 28/2016 e sugeria a oferta de vacinas contra o c�ncer do colo de �tero, c�ncer de vulva/vagina e verrugas genitais para adolescentes, sem distin��o de sexo, com o objetivo de contribuir para a prote��o contra a incid�ncia do HPV no munic�pio.
A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta ter�a. Entre as raz�es para o veto, o prefeito destacou que a incorpora��o, exclus�o ou a altera��o pelo Sistema �nico de Sa�de- SUS- de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constitui��o ou a altera��o de protocolo cl�nico ou de diretriz terap�utica, s�o atribui��es do Minist�rio da Sa�de.
Ainda segundo esclarecimento feito pelo prefeito, “� de responsabilidade do Minist�rio da Sa�de, atrav�s do Programa Nacional de Imuniza��o, a introdu��o de qualquer vacina, passando por rigorosa an�lise t�cnica pautada por crit�rios epidemiol�gicos, socioecon�micos, operacionais, financeiros e t�cnicos."
Entre as a��es sugeridas pelo Programa Municipal de Vacina��o contra o HPV, estava a orienta��o quanto � necessidade de se submeter a exames anuais, produ��o de material educativo, conscientiza��o sobre a import�nciada vacina e da preven��o, realiza��o de conv�nios com institui��es p�blicas para a organiza��o de programas educativos, cursos e projetos de capacita��o e controle de cobertura e aceita��o da vacina e ampla divulga��o do programa e da campanha de vacina��o.
A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta ter�a. Entre as raz�es para o veto, o prefeito destacou que a incorpora��o, exclus�o ou a altera��o pelo Sistema �nico de Sa�de- SUS- de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constitui��o ou a altera��o de protocolo cl�nico ou de diretriz terap�utica, s�o atribui��es do Minist�rio da Sa�de.
Ainda segundo esclarecimento feito pelo prefeito, “� de responsabilidade do Minist�rio da Sa�de, atrav�s do Programa Nacional de Imuniza��o, a introdu��o de qualquer vacina, passando por rigorosa an�lise t�cnica pautada por crit�rios epidemiol�gicos, socioecon�micos, operacionais, financeiros e t�cnicos."
Entre as a��es sugeridas pelo Programa Municipal de Vacina��o contra o HPV, estava a orienta��o quanto � necessidade de se submeter a exames anuais, produ��o de material educativo, conscientiza��o sobre a import�nciada vacina e da preven��o, realiza��o de conv�nios com institui��es p�blicas para a organiza��o de programas educativos, cursos e projetos de capacita��o e controle de cobertura e aceita��o da vacina e ampla divulga��o do programa e da campanha de vacina��o.