Federal ou estadual? Adiada decis�o sobre quem julga a��es contra a Samarco

O desfecho para o impasse de qual institui��o judicial deve julgar as a��es judiciais envolvendo a mineradora Samarco novamente foi adiado. A quest�o estava na pauta desta quarta-feira do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e chegou a ter dois votos favor�veis para que o caso ficasse sob compet�ncia da esfera federal.

Por�m, o ministro Benedito Gon�alves pediu vista do processo, suspendendo o julgamento do conflito de compet�ncia de quem vai analisar e decidir sobre as a��es contra a Samarco relacionadas ao rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas, em 5 de novembro. Na trag�dia, 19 morreram e o subdistrito de Bento Rodrigues foi destru�do.

Depois que surgiu o conflito de compet�ncia, se o caso seria da Justi�a estadual ou federal, o STJ determinou que todas as a��es envolvendo a quest�o fossem suspensas. Nesta quarta-feira, o quadro caminhava para um desfecho, quando a desembargadora convocada Diva Malerbi, relatora do processo, votou pela compet�ncia da Justi�a Federal de Belo Horizonte, sendo acompanhada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A decis�o da relatora levou em conta os danos causados na Bacia do Rio Doce. Ela entendeu tamb�m que a Justi�a estadual deve ficar respons�vel apenas pelo julgamento de a��es locais e pontuais para facilitar o acesso � Justi�a das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.
J� o ministro Napole�o Nunes Maia Filho divergiu da relatora, entendendo pela compet�ncia da Justi�a estadual da 2ª Vara de Governador Valadares (MG) para analisar e julgar a quest�o. Diante do impasse, o ministro Benedito Gon�alves pediu vista.

A Samarco sustenta que a compet�ncia deve ser da Justi�a Federal e defendeu a instala��o de um ju�zo universal para julgar todas as a��es, como forma de reduzir a judicializa��o dos impactos gerados pelo rompimento da barragem em v�rias inst�ncias do Judici�rio. As fam�lias afetadas pelo desastre ambiental, por vez, defendem a continuidade da tramita��o das a��es na Justi�a estadual por temerem atrasos no pagamento de indeniza��es.

Em mar�o, um acordo foi assinado entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, o Minist�rio P�blico e a Samarco visando � recupera��o da Bacia do Rio Doce, afetada pela lama de rejeitos que vazou da Barragem do Fund�o em Mariana. (RB)