Deputada cobra agilidade das investiga��es e pris�o dos envolvidos em estupro coletivo

Em uma cena de 40 segundos, a adolescente de 16 anos, m�e de um menino de 3, � vista deitada numa cama, seminua, sendo observada por um grupo de homens. No v�deo, a v�tima aparece nua, ferida e desacordada. Em sua volta, um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes �ntimas da garota e diz que ela foi violentada por mais de 30, na grava��o. “O ato n�o foi contra uma menina, mas tamb�m contra os homens em geral, que se sentem ofendidos ao ver que mais de 30 monstros se juntaram coletivamente contra uma mulher desmaiada e, em vez de socorrer, desfrutaram dela, filmando e se divertindo”, protesta a deputada Tia Ju (PRB-RJ), presidente da Comiss�o de Assuntos da Crian�a, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A deputada, que acompanha a investiga��o do crime, coloca em d�vida que a adolescente tenha sido estuprada por 33 homens. “Acredito que uma adolescente de 16 anos chegaria a �bito se isso acontecesse, mas o fato de participar do ato j� configura crime”, afirma, exigindo a agilidade das investiga��es e a pris�o de todos os culpados. Em 2009, a Lei 12.015 passou a considerar atos libidinosos como crime de estupro, al�m da conjun��o carnal propriamente dita, sendo punido com pena de seis a 10 anos de reclus�o. Se a v�tima � menor de 18 anos e maior de 14, como � o caso da adolescente da comunidade carioca, a reclus�o aumenta para entre oito e 12 anos. At� o fechamento da edi��o, haviam sido localizados quatro agressores.

Nota de rep�dio, assinada por seis entidades de psicologia e psiquiatria de Minas e do Rio, que ser� divulgada amanh� pela Associa��o Brasileira de Preven��o de Tratamento de Ofensas Sexuais (Abtos), destaca: “Vimos a p�blico manifestar nossa indigna��o e rep�dio aos homens que cometeram essa barb�rie com a jovem de 16 anos no Bairro da Pra�a Seca, na cidade do Rio de Janeiro. Como se n�o bastasse a agress�o infringida, um v�deo do crime foi gravado pelos estupradores e divulgado nas redes sociais, repetindo-se a� mais um ato de viol�ncia contra a dignidade da pessoa humana. Em uma sociedade patriarcal, a viol�ncia sexual vem sendo utilizada sistematicamente para subjugar as mulheres, dominando-as, desqualificando-as, castigando-as e transgredindo- as”.

Para o ex-presidente da Associa��o Brasileira de Preven��o de Tratamento de Ofensas Sexuais (Abtos), psiquiatra Raimundo Lippi, o estupro se alimenta da cultura de abuso de poder no mundo machista. Ele alerta para o estupro social, que define como uma abordagem perversa e invasiva ao que pertence �s outras pessoas. Lippi lembra que o Brasil passa um momento social de dispers�o, de ruptura do pacto social, quando as leis n�o s�o mais cumpridas. “A massa perdida se sente no direito de quase assassinar uma jovem que acreditou numa pessoa com quem ela convivia”, afirma.


NQUANTO ISSO...
...Prefeito barra vagas
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou uma proposi��o de lei da C�mara Municipal para assegurar vagas em escolas p�blicas ou privadas da capital para filhos de mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica. A decis�o foi publicada na edi��o do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de ontem. A proposi��o teve origem em um projeto de lei do vereador Gilson Reis (PcdoB). No texto do projeto, ele destaca que mulheres e filhos, quando v�timas de viol�ncia dom�stica, s�o obrigados a deixar a comunidade onde moram e estudam por conta de amea�as ou outros motivos de seguran�a. Este fato prejudica a vida escolar dos jovens por falta de vagas na rede p�blica ou privada em outra regi�o da cidade. Em sua justificava para o veto, Marcio Lacerda alegou que h� um v�cio de iniciativa no projeto, uma vez que o assunto � de compet�ncia do Poder Executivo, e n�o do Legislativo municipal.