Deputados v�o pressionar o governos federal e estadual para que repassem os recursos previstos para a manuten��o do Hospital Metropolitano C�lio de Castro, o hospital do Barreiro. Atualmente, a unidade opera com 10% de sua capacidade por falta de recursos. Dos 451 leitos, apenas 49 est�o em funcionamento, sendo 39 de interna��o e 10 outros de CTI, e custam aos cofres municipais R$ 2 milh�es mensais.
No caso de equipamentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), a Uni�o fica respons�vel por 50% da verba para a manuten��o do espa�o, o governo estadual por 25% e o munic�pio por outros 25%. Mas, at� o momento, segundo presidente do Conselho Municipal de Sa�de, Wilton Rodrigues, nenhuma sinaliza��o foi feita por estado e Uni�o. "Para que o hospital explore sua capacidade total, s�o necess�rios cerca de R$ 12 milh�es por m�s e o funcionamento de toda aquela estrutura apenas com os R$ 2 milh�es disponibilizados pela prefeitura � imposs�vel", alertou.
Em maio, a Portaria 1.004, publicada pelo governo federal, chegou a determinar o repasse de R$ 15 milh�es anuais para a manuten��o da estrutura, o que garantiria por m�s recursos da ordem de R$ 1,25 milh�o, valor abaixo do necess�rio para o funcionamento do hospital. Essa portaria, no entanto, foi revogada pela Portaria 1.105, de 1º de junho, que cancelou at� esse repasse.
Durante a audi�ncia realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manh� desta ter�a, a Comiss�o de Assuntos Municipais e Regionaliza��o da Casa destacou que o n�o cumprimento do acordo entre os governos federal, estadual e prefeitura tem perjudicado a popula��o que depende do atendimento.
O deputado federal Marcelo �lvaro Ant�nio (PR) ponderou que o objetivo da comiss�o � envolver todas as esferas envolvidas para construir uma solu��o definitiva para garantir o pleno funcionamento do hospital do Barreiro. "J� que � um equipamento 100% SUS, a verba de custeio deve ser 100% p�blica e vamos buscar a garantia disso", comentou.
A subsecret�ria de Pol�ticas P�blicas e A��es em Sa�de da secretaria estadual, Maria Turce, afirmou que o estado n�o se exime de sua responsabilidade, mas que � preciso que todas as partes envolvidas cumpram seu papel. "O acordo � tripartido e � preciso que Minist�rio da Sa�de, estado e prefeitura participem em conjunto, garantindo o valor de R$ 10 milh�es mensais. At� o presente momento, n�o havia discuss�o sobre o estado entrar sozinho com o munic�pio, mas isso pode acontecer, caso seja necess�rio", disse.
O Minist�rio da Sa�de esclarece que a Portaria 1.105 foi suspensa e ser� reavaliada com base na pertin�ncia e disponibilidade or�ament�ria. Ao todo, ser�o revistas cinco portarias, no total de R$ 40 milh�es, referentes � libera��o de recursos destinados aos estados do Maranh�o, Minas Gerais e S�o Paulo. A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para comentar o caso, mas n�o se pronunciou.
(RG)