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Estado de Minas

Brasil ser� denunciado � OEA por trag�dia com barragem de Mariana

Pa�s ter� que responder por falhas na prote��o dos moradores atingidos pela trag�dia no fim do ano passado


postado em 08/06/2016 11:17 / atualizado em 08/06/2016 11:26

Representantes de 15 organiza��es civis v�o denunciar o Brasil � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) em uma audi�ncia nesta quarta-feira em Washington, nos Estados Unidos. O pa�s ter� que responder por falhas na prote��o dos moradores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas. A trag�dia deixou 18 mortos e um desaparecido, em novembro de 2015.

Outros 13 casos de supostas viola��es aos direitos humanos causados por barragens tamb�m ser�o citados. Segundo o Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC), “a den�ncia cita problemas do setor alavancados pela pol�tica adotada pelo governo, como os incentivos fiscais dados a empresas e o sucateamento de �rg�os de licenciamento e fiscaliza��o dessas barragens. Entre 2012 e 2014, apenas 6% das barragens do pa�s foram fiscalizadas”.

Conforme o INESC, um estudo do instituto conclui que as mineradoras obt�m altos lucros pagando poucos tributos, com uma regula��o insatisfat�ria e fiscaliza��o insuficiente.


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