Samarco fraudou documentos e ocultou dados para manter barragem, diz MP

A Samarco fraudou documenta��o e ocultou informa��es para conseguir junto a �rg�os ambientais de Minas Gerais autoriza��o para manter o funcionamento da barragem de Fund�o, em Mariana, estrutura que se rompeu em 5 de novembro do ano passado matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida. A informa��o � do promotor Mauro Ellovitch, que integra a for�a-tarefa montada pelo Minist�rio P�blico para apurar as causas do desastre.

As investiga��es apontaram ainda que n�o havia licen�a ambiental para o dep�sito de rejeitos de min�rio de ferro da Vale, controladora da Samarco juntamente com a BHP Billiton, em Fund�o. Segundo informa��es da Pol�cia Federal, que tamb�m investiga o rompimento da barragem, em 2014, 28% do total de rejeitos em Fund�o foram enviados pela Vale, que opera na regi�o a Mina de Alegria.

As irregularidades levantadas pela promotoria foram apresentadas em den�ncia contra a Samarco e 10 executivos, entre os quais o diretor-presidente da empresa � �poca, Ricardo Vescovi, acatada na quinta-feira, 9, pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A for�a-tarefa aponta ainda modifica��es feitas na estrutura da barragem sem acompanhamento legal. "As provas demonstram que a Samarco realizou o recebimento de rejeitos da Vale S/A e altera��es significativas na barragem de Fund�o, de forma ilegal, sem qualquer licen�a ou controle.

Al�m disso, a empresa induziu os �rg�os ambientais a erro, apresentando estudos, laudos e relat�rios falsos, por omiss�es grav�ssimas, nos procedimentos de licenciamento e fiscaliza��o. Esses crimes refletem uma conduta reiterada da Samarco de fraude ao licenciamento ambiental e de opera��o il�cita de suas atividades", afirma Ellovitch.

Em um dos trechos da den�ncia, que foi separada em tr�s partes, a promotoria afirma que o recuo realizado pela Samarco na face da barragem de Fund�o, comprometeu a seguran�a da estrutura. "Por conseguinte, e considerando tratar-se de medida n�o prevista em projeto anteriormente aprovado pelos organismos competentes, sua implementa��o deveria ter sido comunicada ao �rg�o estadual de fiscaliza��o de barragens, a Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam)". "Em que pese a obriga��o legal, a Feam em momento algum foi informada acerca das interven��es e altera��es realizadas na barragem de Fund�o, mais especificamente, no tocante ao recuo e altera��o no eixo da barragem", conclui o promotor.