O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar ao Governo de Minas Gerais e determinou que os agentes penitenci�rios se abstenham de iniciar ou continuar a paralisa��o anunciada para este s�bado, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. Uma audi�ncia de concilia��o foi marcada na pr�xima segunda-feira. O em.com.br entrou em contato com o Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�ria de Minas Gerais (Sindasp-MG) e da Associa��o dos Agentes e Servidores Prisionais de Minas Gerais (Amasp), mas ningu�m foi encontrado. Por causa do an�ncio da greve, pelo menos em dois pres�dios de Minas Gerais, um deles que abriga mulheres em Belo Horizonte, foram registrados tumultos.
De acordo com a Secretaria de Governo (Segov), o desembargador informou que a decis�o foi para "proteger direitos fundamentais amea�ados, como � o presente caso da seguran�a p�blica". O Governo tamb�m pediu aos agentes que desistam do movimento grevista. "O Governo apela � categoria para que reconsidere a decis�o de iniciar a greve e espera que os agentes de seguran�a penitenci�rios tenham serenidade e atentem para o devido cumprimento da legisla��o em vigor, de modo a garantir a seguran�a da popula��o de Minas Gerais e tamb�m os direitos dos presos e de suas fam�lias", disse em nota.
A greve dos agentes foi divulgada na �ltima ter�a-feira. Segundo o SINDASP-MG, a categoria cobra a aprova��o lei org�nica do sistema prisional, o abono fardamento, e reclama do atraso do cronograma do curso de forma��o de 2013, entre outras reivindica��es. Os agentes tamb�m denunciam a superlota��o do sistema prisional, assim como m�s condi��es do encarceramento dos presos e trabalho dos agentes.
Nesta sexta-feira, a categoria se reuniu com representantes da secretarias de Planejamento e Gest�o (Seplag) e de Defesa Social (Seds). De acordo com o Governo, algumas reivindica��es foram atendidas, como: a publica��o de nova resolu��o prevendo a cria��o de grupo espec�fico da carreira de agente penitenci�rio; publica��o at� 24/06 de resolu��o, com vig�ncia a partir de 01/07, prevendo o cumprimento de jornada m�xima mensal de 14,66 plant�es por m�s; defini��o do cronograma do concurso de 2013, que inclui a conclus�o do curso de forma��o para novembro de 2016 e in�cio das nomea��es para este ano, entre outros.
Sobre o pagamento do abono-fardamento, o Governo reiterou o compromisso de quitar o benef�cio integralmente na folha do m�s de junho (depositado na conta dos servidores no in�cio de julho.
Tumultos nos pres�dios
possibilidade das visitas nos pres�dios serem suspensas provocou a indigna��o de alguns presos. Tumultos foram registrados no Pres�dio de Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce, e no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul. Neste �ltimo, detentas colocaram fogo em colch�es e algumas presas tiveram queimaduras e intoxica��o.
O fogo atingiu apenas uma cela do Ceresp Centro-Sul. As presas colocaram fogo em colhc�es e cobertores. Uma fuma�a escura e t�xica tomou conta de toda a unidade e chegou at� ao Departamento de Investiga��o Antidrogas que funciona ao lado. "Pedimos para a diretora retirar as mulheres porque iriam acabar morrendo. Ela se negou, por isso, os policiais abriram a porta da cela para retirar as detentas. Com mais 10 minutos elas tinham morrido", contou uma fonte que preferiu o anonimato.
Agentes do Comando de Opera��es Especiais (Cope) da Seds conseguiram controlar o tumulto. As presas foram retirdas e levadas para o p�tio. Oito presas que estavam gr�vidas foram separadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as gestantes foram intoxicadas pela fuma�a. Outras detentas foram feridas por tiros de bala de borracha. Uma viatura da corpora��o e quatro do Sevi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) foram empenhadas na ocorr�ncia. Cinco m�dicos socorreram as detentas. Ao menos cinco, tiveram que ser levadas para um hospital. Por�m, a informa��o � que os estados de sa�de delas n�o s�o graves. A Seds vai instaurar uma investiga��o preliminar para apurar o ocorrido sob o aspecto administrativo.
Mais cedo, policiais militares foram mobilizados para conter uma poss�vel confus�o no Pres�dio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Segundo um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, os presos ficaram alvoro�ados com a possibilidade de n�o haver visitas no fim de semana por conta da greve dos agentes penitenci�rios, que come�a no s�bado.
A Pol�cia Militar (PM) foi acionada para fazer a preven��o de um motim. A rua pr�xima ao local foi interditada, mas liberada pouco depois das 12h, ap�s a situa��o ser controlada. Policiais vistoriaram o local e constataram que n�o houve feridos ou danos na estrutura.