Tr�s meses ap�s uma liminar da Justi�a que proibiu as autoridades em Belo Horizonte de fiscalizarem o aplicativo Uber, o recurso impetrado pela Prefeitura de BH contra a decis�o segue sem an�lise do Judici�rio. Com o cen�rio ainda indefinido na capital mineira, conflitos t�m acontecido entre taxistas inconformados com a falta de fiscaliza��o do concorrente e motoristas do aplicativo, que pedem a regulamenta��o e a permiss�o definitiva para trabalhar. E com os �nimos acirrados, uma situa��o tem chamado a aten��o em BH. A Pol�cia Militar levantou, a pedido do Estado de Minas, 23 ocorr�ncias de confus�o entre as duas partes, apenas na capital, de janeiro at� a �ltima quarta-feira. Em 15 delas n�o houve nenhum encaminhamento que pudesse ajudar a identificar ou punir os respons�veis, o que significa que em 65% das ocorr�ncias os agressores ainda est�o impunes. A Pol�cia Civil explica que, como s�o casos de menor potencial ofensivo, envolvendo danos, amea�a, atrito verbal ou les�es corporais leves, a corpora��o s� tem autoriza��o para investigar se houver representa��o das v�timas, o que n�o aconteceu nesses 15 registros.
Em outras seis ocorr�ncias foi aberto inqu�rito, mas os suspeitos de viol�ncia ainda n�o foram identificados ou punidos. Quatro desses casos se referem a confus�es nas proximidades da boate Alambique, no Bairro Estoril, Oeste de BH, e geraram quatro investiga��es. A pol�cia est� levantando o nome dos taxistas que atendem aquela regi�o e mostrando as fotos para as v�timas, mas, at� o momento, ningu�m foi reconhecido.
Outro caso foi encaminhado para audi�ncia no Juizado Especial Criminal, j� que a Pol�cia Militar conseguiu levar o motorista de um t�xi e um condutor do aplicativo para a delegacia por atrito verbal. Nesse caso, ambos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO) e foram liberados, aguardando a tramita��o do procedimento na Justi�a. Mas, mesmo com os casos, normalmente, de menor potencial ofensivo, o delegado Frederico Abelha, titular da Delegacia Regional Sul da Pol�cia Civil em Belo Horizonte, diz que todos que forem v�timas de agress�es, danos ou amea�as devem procurar a pol�cia para que medidas sejam tomadas. Sem essa provid�ncia e sem uma defini��o final do ponto de vista da legisla��o e fiscaliza��o, ele teme at� que um fato mais grave possa acontecer.
“Qualquer tipo de agress�o que come�a a se tornar recorrente pode se agravar. Uma briga, por exemplo, pode terminar em fatalidade. Muitas pessoas andam com instrumentos nos carros como facas, tacos de beisebol, ou a pr�pria trava de volante. Numa briga, uma pessoa pode acabar lan�ando m�o de um desses objetos”, afirma o delegado. O policial ressalta que, neste momento, � urgente a manifesta��o dos �rg�os competentes para definir a legisla��o que ser� vigente. Em BH, por exemplo, existe a Lei Municipal 10.900, de autoria do Executivo e aprovada na C�mara Municipal. Ela pro�be que o Uber funcione da maneira atual, sendo permitido apenas para intermediar corridas com taxistas credenciados na BHTrans, sob pena de multa de R$ 30 mil. Por�m, a Justi�a emitiu uma liminar em mar�o proibindo a fiscaliza��o e ainda n�o h� nova decis�o.
Tumulto
Ontem, motoristas do aplicativo Uber fizeram uma carreata em Belo Horizonte protestando contra a viol�ncia, que, segundo eles, � incentivada por muitos taxistas (leia texto nesta p�gina). Parceiro da empresa Uber desde novembro de 2014, Luiz Ant�nio Vieira, de 31 anos, passou por uma situa��o muito dif�cil no ano passado. Enquanto esperava por passageiros na Pra�a M�lton Campos, com outros quatro colegas do aplicativo, foi surpreendido por v�rios taxistas, que depredaram seu carro, um Corolla, inclu�do na categoria Uber Black. “Eles amassaram meu carro inteiro e ainda quebraram outros dois. Acionei o advogado da Uber e n�s procuramos a Pol�cia Civil, que abriu inqu�rito e ainda est� investigando. � muito importante fazer isso para que haja uma possibilidade de puni��o”, afirma. Segundo Luiz, os R$ 9,6 mil do conserto do carro foram ressarcidos pela empresa.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de BH (Sincavir), Ricardo Faedda, qualquer ato de viol�ncia � repudiado pela entidade. “Essa situa��o de viol�ncia n�o � o caminho e n�o vai resolver nada”, diz o dirigente do sindicato. Faedda acredita que, em uma democracia, as coisas t�m que se resolver usando a media��o do poder p�blico, como foi feito com a Lei 10.900, que teve o seu cumprimento proibido pela Justi�a. Ele tamb�m destaca o risco de condenar taxistas por casos de viol�ncia sem ter certeza da situa��o, antes que uma investiga��o policial aponte os culpados.
Carreata cobra seguran�a
Em resposta aos casos de intimida��o que os motoristas do aplicativo Uber relatam que s�o praticados por taxistas em Belo Horizonte, mais de 100 condutores fizeram ontem uma carreata em BH pedindo mais seguran�a para trabalhar. Eles sa�ram da Pra�a do Papa, no Bairro Mangabeiras, Centro-Sul de BH, e foram at� a Pra�a da Rodovi�ria, no Hipercentro, passando por ruas e avenidas da regi�o central. Com adesivos colados nos vidros dos carros, fizeram um buzina�o e pediram paz.
Um dos organizadores do protesto, Rodrigo Miranda, de 38 anos, trabalha como parceiro da empresa norte-americana em BH h� um ano e oito meses. “A gente quer a regulariza��o do nosso servi�o e puni��o para quem nos agride. Tamb�m queremos mais policiamento principalmente de madrugada, j� que sofremos muita intimida��o em portas de boates”, afirma. Rodrigo afirma que existe um servi�o telef�nico criado pela empresa para atender os condutores em situa��o de risco, inclusive com a disponibiliza��o de advogados para acompanhamento e tramita��o das ocorr�ncias. “Muita gente procurou a pol�cia ano passado para a tomada de provid�ncias, mas como n�o houve grandes resultados, as pessoas desanimaram”, diz Rodrigo.
O delegado Frederico Abelha, titular da Delegacia Regional Sul de Belo Horizonte, diz que a Pol�cia Civil existe para fazer o seu papel, est� pronta para atender as demandas da popula��o e dar as devidas respostas. “Qualquer cidad�o que for lesado deve, sim, procurar a pol�cia e representar para que o fato seja investigado. Vivemos em uma sociedade organizada em que n�o cabe agredir ou quebrar o carro de uma pessoa”, afirma.
Para o capit�o Fl�vio Santiago, assessor de imprensa da Pol�cia Militar, � fundamental que as v�timas deem prosseguimento �s ocorr�ncias. “Quando h� possibilidade de a pessoa ser punida, ela tende a evitar que o problema aconte�a de novo e isso ganha um car�ter de propaga��o”, afirma o capit�o. Santiago diz ainda que a PM est� atenta � situa��o e tem disponibilizado os canais telef�nicos 190 e 181 at� para receber den�ncias de persegui��es praticadas por taxistas contra parceiros da Uber e tamb�m de condutores do aplicativo contra taxistas.
Intoler�ncia
Por�m, o militar n�o observa um quadro de tend�ncia de aumento de agress�es que contribua para uma situa��o insustent�vel na capital mineira. “N�o consigo observar uma crescente da intoler�ncia existente que signifique um caso todos os dias. De qualquer forma, o recado que a Pol�cia Militar passa � que n�o � um bom neg�cio essa pr�tica de intoler�ncia. A PM est� pronta para agir no estado de flagr�ncia e fazer as abordagens no momento em que for necess�rio”, completa.
Em nota, a Uber diz que considera inaceit�veis os casos de viol�ncia contra seus parceiros. “Todo cidad�o tem o direito de se mover pela cidade, assim como de trabalhar honestamente”, diz o texto. “Esperamos que motoristas parceiros n�o se envolvam em brigas e discuss�es e que contatem imediatamente as autoridades policiais, sempre que se sentirem amea�ados. Quando acionada pelos motoristas parceiros sobre o que fazer nos casos de agress�es, a Uber indica que, al�m do registro de ocorr�ncia na delegacia competente, � cab�vel a representa��o criminal e queixas-crime, dependendo da natureza da a��o penal (privada ou condicionada � representa��o)”, completa