O Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�rios do Estado de Minas Gerais (Sindasp) suspendeu temporariamente a greve dos servidores que afetou, no s�bado, 70% das 147 unidades prisionais ligadas � Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
O diretor-executivo do Sindasp, Daniel Anuncia��o, disse ter informado o fim da greve aos servidores e unidades prisionais e que a greve est� temporariamente suspensa. O Sindasp, segundo ele, tem audi�ncia de concilia��o com o TJMG, �s 14h desta segunda-feira, quando haver�, no mesmo hor�rio, uma assembleia com a categoria para avaliar os avan�os na pauta de reivindica��o. Daniel disse que a orienta��o do sindicato aos servidores foi apenas para reduzir os servi�os durante a greve e suspender completamente visitas e escoltas, a n�o ser casos de urg�ncia e emerg�ncia.
As visitas aos presos foram suspensas no s�bado e os detentos se rebelaram em quatro pres�dios, o Bicas I e o Bicas II, em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e em unidades de Governador Valadares, Vale do Rio Doce, e no Ceresp Centro-Sul, no Centro da capital. Em Montes Claros, Norte de Minas, dois �nibus coletivos foram queimados e a suspeita � que a ordem tenha partido dos presos, revoltados com a suspens�o das visitas.
A decis�o do sindicato em suspender a greve foi depois que o desembargado do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Audebert Delage, concedeu nova liminar ao governo de Minas aumentando de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa para cada dia de greve dos agentes penitenci�rios no estado. O Sindasp havia informado que n�o tinha sido notificado da primeira decis�o judicial, de sexta-feira, e promoveu a greve.
De acordo com o desembargador, n�o obstante a fixa��o de multa di�ria no importe de R$ 100 mil, o sindicato n�o cumpriu a ordem judicial, mesmo tendo a assessora jur�dica do Sindasp, advogada Josyenne Reis, recebido a decis�o da liminar do desembargador Lu�s Carlos Gambogi. “Dessa forma, entendo que a multa morat�ria fixada deve ser majorada para o importe de R$ 500 mil, para que se torne efetiva a coer��o indireta ao cumprimento sem delongas da decis�o judicial”, decidiu Delage.
A greve dos agentes foi divulgada na �ltima ter�a-feira. Segundo o Sindasp-MG, a categoria cobra a aprova��o lei org�nica do sistema prisional, o abono fardamento, e reclama do atraso do cronograma do curso de forma��o de 2013, entre outras reivindica��es. Os agentes tamb�m denunciam a superlota��o do sistema prisional, assim como m�s condi��es do encarceramento dos presos e trabalho dos agentes.
Na sexta-feira, a categoria se reuniu com representantes da Seplag e Seds, por�m, as propostas n�o agradaram os agentes, que mantiveram a greve. Com a negativa, o governo conseguiu na Justi�a a liminar para tentar barrar o movimento. O desembargador informou que a decis�o foi para "proteger direitos fundamentais amea�ados, como � o presente caso da seguran�a p�blica".