A 2ª Vara Federal de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, vai analisar pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retome as obras de duplica��o da BR-365 entre Monte Alegre de Minas e Uberl�ndia. Segundo �rg�o, as interven��es tiveram in�cio em 2010, mas foram interrompidas. A situa��o provoca aumento dos congestionamentos e dos riscos de acidentes.
A BR-365 � uma das principais vias de liga��o entre os estados de S�o Paulo, Minas Gerais, Goi�s e Mato Grosso. Segundo o MPF, a falta das obras coloca em risco a integridade f�sica de milhares de pessoas que acessam a rodovia diariamente. "O aumento do n�mero de acidentes nesse trecho da BR decorre da falta de seguran�a, que, por sua vez, resulta de uma obra inacabada. As pessoas que ali residem viram aumentar o fluxo e a velocidade dos ve�culos na estrada duplicada, sendo obrigadas a disputar com eles a travessia, porque n�o disp�em de nenhuma passarela ou passagem de n�vel", informa o procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves.
Na a��o, � pedida a retomada das obras no prazo m�ximo de 60 dias, recupera��o dos acostamentos e a implanta��o de um sistema de sinaliza��o no per�metro urbano de Monte Alegre de Minas, constru��o das estruturas rodovi�rias previstas no projeto original de duplica��o da BR-365, como viadutos e trincheiras, rodoan�is e vias marginais. Para garantir os recursos necess�rios � continuidade das obras, o MPF pede que a Justi�a Federal determine a libera��o, pela Uni�o, de cr�dito suplementar na Lei Or�ament�ria Anual.
O Dnit informou que a paralisa��o da obra se deu para a readequa��o de projeto de engenharia. Sobre a a��o, o �rg�o informou que n�o vai se manifestar enquanto n�o houver decis�o. (RB)