O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou a instala��o do sistema de energia solar nos pr�dios p�blicos, para gera��o de ilumina��o nos ambientes internos, durante a constru��o, amplia��o ou reforma dos edif�cios. A decis�o foi publicada na edi��o desta ter�a-feira do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
O Projeto de Lei n�mero 42/16, de autoria do vereador Vereador Juninho Los Hermanos, previa a instala��o do sistema de energia solar somente ap�s a elabora��o de estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica e aprova��o pelos �rg�os competentes.
Todo edital de licita��o, para obras de constru��o ou reforma de pr�dios p�blicos, teria a obrigatoriedade da instala��o de sistema de energia solar para gera��o de ilumina��o dos ambientes. Pr�dios p�blicos onde tecnicamente seja invi�vel a instala��o do sistema de energia solar ficariam isentos do sistema.
Entre as raz�es para o veto, est� a constata��o de que a instala��o do sistema de energia solar nos pr�dios p�blicos reflete em um aumento de despesas sem o pr�vio estudo do impacto financeiro e sem a devida indica��o or�ament�ria reservada para essa finalidade, exig�ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Projeto de Lei n�mero 42/16, de autoria do vereador Vereador Juninho Los Hermanos, previa a instala��o do sistema de energia solar somente ap�s a elabora��o de estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica e aprova��o pelos �rg�os competentes.
Todo edital de licita��o, para obras de constru��o ou reforma de pr�dios p�blicos, teria a obrigatoriedade da instala��o de sistema de energia solar para gera��o de ilumina��o dos ambientes. Pr�dios p�blicos onde tecnicamente seja invi�vel a instala��o do sistema de energia solar ficariam isentos do sistema.
Entre as raz�es para o veto, est� a constata��o de que a instala��o do sistema de energia solar nos pr�dios p�blicos reflete em um aumento de despesas sem o pr�vio estudo do impacto financeiro e sem a devida indica��o or�ament�ria reservada para essa finalidade, exig�ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal.