“As remo��es acontecem direto na cidade. Nem nesta �poca de muito frio a prefeitura est� perdoando”, diz Marcelo Ant�nio Rodrigues, vice-presidente do Conselho Municipal de Assist�ncia de Rua. Ele e outros l�deres de entidades de prote��o, como a Pastoral de Rua, ligada � Arquidiocese Metropolitana de Belo Horizonte, pedem uma esp�cie de tr�gua � administra��o municipal, pelo menos neste per�odo da passagem da massa de ar glacial, que est� derrubando as temperaturas a menos de 10 graus na capital mineira.
“Essa a��o de retirada dos pertences pela prefeitura � hist�rica e j� desumaniza as pessoas. A administra��o deveria ter, no m�nimo, a sensibilidade de n�o levar agasalhos e cobertores no inverno”, cobra a educadora social Claudenice Rodrigues Lopes, da Pastoral de Rua. De acordo com Rodrigues, com as mudan�as nas equipes de abordagem, que deixaram de contar com representante da assist�ncia social, tem sido desrespeitada a regra de que s� devem ser removidos objetos que estiverem obstruindo as vias p�blicas.
“Se n�o estiver atrapalhando a passagem das pessoas e formando malocas, n�o poderia ser tomado. Mas eles abrem os bueiros com a desculpa de procurar drogas, e levam tudo”, afirma ele, que planeja organizar um ato contra esse tipo de a��o.
“Aqui (em BH) o povo doa os cobertores na rua, mas os agentes n�o querem nem saber se est� frio. Levam embora mesmo”, denuncia J. P., de 49 anos, que na �ltima ter�a-feira ficou sem coberta, colch�o e coisas pessoais, al�m de entrar em luta corporal com a equipe de abordagem. “Tive de brigar para eles n�o levarem todas as minhas coisas”, protestou, com o olho roxo.
Em nota ao jornal Estado de Minas, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Pol�ticas Sociais informa que a os agentes p�blicos devem seguir a Instru��o Normativa n�mero 1, de 02/12/2013 que em seu Artigo 5º estabelece que “em nenhuma hip�tese, os pertences pessoais essenciais � sobreviv�ncia da popula��o em situa��o de rua ser�o objeto de apreens�o pelos agentes p�blicos” e que “posturas divergentes desta orienta��o devem ser apuradas e corrigidas”.
No par�grafo um da norma, que na �poca serviu para que a PBH conseguisse a abertura de come�ar a apreender o que n�o fosse essencial a essas pessoas que dormem nas ruas, est�o at� descritos os bens essenciais � sobreviv�ncia, como “alimentos, documentos pessoas, bolsas, objetos de higiene pessoal”, incluindo cobertores. A nota continua lembrando que a prefeitura conta com cerca de mil vagas em abrigos, albergue e rep�blicas.