Com licita��o travada, BH est� h� dois anos sem rel�gios e term�metros nas ruas

O tempo passou e eles ainda n�o voltaram �s ruas e avenidas de Belo Horizonte. Os 350 rel�gios digitais que desde 2003 informavam horas e temperatura � popula��o desapareceram da paisagem urbana da capital. Foram retirados das vias p�blicas h� dois anos, por vencimento de contrato, e at� hoje n�o foram substitu�dos, mesmo com a prefeitura da capital tendo aberto novo processo licitat�rio, em outubro de 2014. A concorr�ncia p�blica, que chegou a ter algumas etapas cumpridas, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 21 de agosto de 2015. A �ltima decis�o do �rg�o foi dada uma semana depois, h� quase um ano. Em tempos de sobe e desce nos term�metros e de riscos que as pessoas enfrentam para consultar as horas no celular, diante da amea�a de assaltos, o munic�pio ainda espera uma resposta do TCE sobre a libera��o ou ajustamento da licita��o. Mas o tribunal n�o prev� uma data para decis�o definitiva.

A licita��o questionada prev� cria��o, fornecimento, instala��o e manuten��o de 200 rel�gios (43% a menos que os 350 anteriores), por meio de contrato de concess�o, com prazo de 20 anos. O investidor teria o direito de explorar a publicidade e, al�m de fazer o investimento inicial para instala��o dos equipamentos, deveria pagar ao poder p�blico o valor m�nimo de R$ 1 milh�o pela permiss�o para explorar o setor. Por�m, o processo n�o chegou nem mesmo � fase de abertura das propostas, tendo em vista que foi questionado por empresas consideradas inabilitadas durante o tr�mite licitat�rio.

S�o tr�s processos no TCE, como explica o procurador-geral adjunto do munic�pio, H�rcules Guerra. Segundo ele, nos dois primeiros, o presidente do Tribunal de Contas, Sebasti�o Helv�cio, rejeitou liminar pleiteada pelas empresas para suspens�o da concorr�ncia. Afirmou que a disputa apresentava razo�vel competitividade e que as cl�usulas do edital questionadas estavam legalmente fundamentadas. Mas, no terceiro, houve a suspens�o da licita��o, por decis�o da conselheira Adriene Andrade.

O TCE informou, por meio de nota, que, em 25 de agosto do ano passado, o Colegiado da Primeira C�mara do tribunal referendou a decis�o da conselheira Adriene Andrade, com base em poss�veis irregularidades apontadas ao �rg�o. “O fundado receio de grave les�o ao er�rio, decorrente da plausibilidade da tese apresentada pelo denunciante, capaz de comprometer a vantajosidade e a economicidade da contrata��o pretendida”, foi o principal argumento apresentado pela relatora ao justificar a suspens�o da concorr�ncia.

Na pr�tica, de acordo com o procurador, o que foi questionado pelas concorrentes autoras das a��es e que levou � suspens�o da disputa foi o valor de R$ 1 milh�o de outorga e a forma de pagamento, prevista para ser quitada � vista. “As empresas deixaram isso claro. Houve at� sugest�o de dividir o pagamento durante os 20 anos da concess�o”, explicou H�rcules. Segundo a PBH, o Executivo j� apresentou todos os argumentos ao TCE e aguarda um posicionamento da corte de contas para dar prosseguimento ao processo. “O munic�pio entende a import�ncia da atua��o do tribunal, mas esse processo precisa ser finalizado, para que, se a licita��o n�o estiver correta, possamos reformul�-la. Do contr�rio, que o processo seja liberado para ser conclu�do, porque os rel�gios s�o importantes e trazem informa��es �teis ao cidad�o”, afirma o procurador.

QUEIXAS Nas ruas de BH, o desejo de retorno dos equipamentos parece ser un�nime. Ao citar a viol�ncia urbana, a atendente de uma loja de roupas Thais Alves Luiz, de 22 anos, lembra do quanto era bom saber as horas por meio dos rel�gios. “Eu acho muito necess�rio. O meu rel�gio estragou e s� saio sem celular, porque tenho medo de ser roubada. Ent�o, preciso ficar o tempo todo perguntando as horas para pessoas da rua”, diz. Do mesmo modo, a professora Thamy Souza, de 32, cobra o retorno dos equipamentos. “N�o uso muito o celular, ent�o sinto muita falta dos rel�gios de ruas. Acho que seria muito bom se eles voltassem a funcionar.” O atendente Wesley Souza, de 19, refor�a o pedido, citando a vantagem de se informar sobre a temperatura. “S�o �teis e fazem muita falta. � bom para a gente saber a temperatura, principalmente nesses dias mais frios.”

Entenda o entrave

O contrato com a empresa respons�vel pelos rel�gios digitais de BH, instalados em 2013, venceu no in�cio de 2013. Desde ent�o, houve contratempos na licita��o para a escolha do novo fornecedor, alvo de contesta��es e, depois de ficarem desligados, os rel�gios foram retirados de ruas e avenidas de BH ao longo de 2014. A concorr�ncia s� foi retomada em outubro daquele ano. Mas, em agosto do ano passado, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que apura se o processo pode trazer preju�zo aos cofres p�blicos municipais. Desde ent�o, a licita��o est� parada e ainda n�o h� previs�o de retorno.