Profissionais relatam que d�vidas entre as equipes sobre quem deve fazer a declara��o em determinados momentos t�m gerado discuss�es e deixado paradas no local de �bito ambul�ncias que deveriam sair pela cidade para salvar vidas. Eles denunciam ainda que acordo com o IML para acerto das situa��es espec�ficas de atua��o do Samu n�o estaria sendo cumprido.
Comunicado do IML emitido em 13 de abril informa que, a partir do dia 11 daquele m�s, o instituto n�o mais faria necr�psias em cad�veres provenientes de hospitais, alegando que, h� v�rios anos, assumia essa fun��o “supletivamente, mas diante da nova normativa do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do significativo aumento da demanda, que vem prejudicando nossas reais fun��es, n�o h� outra op��o”.
De acordo com a Resolu��o 2.132, de janeiro deste ano, o m�dico do servi�o de urg�ncia, e de qualquer outro estabelecimento de sa�de, � obrigado a atestar o �bito e a emitir a declara��o sempre que a causa da morte n�o for violenta ou suspeita – mesmo que n�o tenha prestado assist�ncia ao paciente. O documento reitera ainda que, tamb�m em car�ter supletivo, o IML continuar� atendendo pacientes que morrem em domic�lio sem assist�ncia m�dica, e as mortes de interesse epidemiol�gico, quando solicitadas pelas autoridades sanit�rias.
Em reuni�o entre IML, Samu e Secretaria Municipal de S�ude, ficou determinado que os m�dicos do servi�o de urg�ncia atestariam mortes cl�nicas, exceto para v�timas que n�o podem ser identificadas, para �bitos em via p�blica e quando n�o houvesse familiar no local. E, n�o sendo poss�vel a identifica��o da causa da morte, a declara��o seria preenchida como “causa desconhecida”.
Os m�dicos, no entanto, relatam que em v�rias situa��es, colegas que ficam na central de regula��o do Samu dando encaminhamento �s ocorr�ncias, quem est� na rua prestando atendimento e os servidores da Pol�cia Civil t�m discutido por telefone para ver quem se responsabiliza pelo corpo. No fim de semana, por exemplo, uma equipe ficou parada uma hora e meia num beco de um aglomerado pedindo ao IML que atendesse o jovem ca�do. A resposta do delegado, do outro lado da linha foi que o Samu deveria atender, pois era morte por uso de droga.
“Aquilo era uma morte suspeita e n�o era da al�ada do Samu dar essa declara��o. O colega saiu da cena sem emitir e deixou o corpo aos cuidados da Pol�cia Militar. E o mais grave � que a ambul�ncia ficou mais de uma hora indispon�vel para a popula��o”, disse um m�dico, que pediu anonimato.
Ele cobra bom senso: “O IML est� certo em fazer essas mudan�as, pois a maior parte dos �bitos que recebe s�o cl�nicos e n�o era papel dele fazer a decla��o. Mas, de repente, fechar as portas para todo mundo, sem a estrutura adequada, n�o d�”. “N�o somos contra emitir a declara��o e isso � obriga��o nossa, de certa forma. Mas, quando nos vemos diante de uma situa��o suspeita e n�o nos sentimos seguros, o IML n�o est� respeitando”, diz.
MORTE SUSPEITA Um outro profissional, que tamb�m n�o quis se identificar, contou o caso de um colega que se deparou com um usu�rio de drogas, que estava em casa, morto havia v�rias horas. “Ele disse que n�o tinha seguran�a para atestar a causa da morte. O IML bateu boca, dizendo que tinha que dar. Ele n�o fez a declara��o”, lembra.
Das 27 ambul�ncias do Samu em Belo Horizonte, apenas seis t�m m�dicos e devem atender tamb�m a v�rias cidades da regi�o metropolitana. “Fica uma ambul�ncia presa por causa de algu�m que est� morto, sendo que o Samu � para resgatar pessoas vivas”, pondera.
“V�timas de infarto, pacientes com quadro neurol�gico grave, portadores de c�ncer em fase terminal, por exemplo, � tranquilo de fazer, damos o atestado em 10 minutos. Mas diante de uma morte suspeita, pedimos para a fam�lia acionar o IML e a� come�a o transtorno. E quem j� est� com um parente morto fica sem saber para onde vai”, relata.
Um outro m�dico tamb�m reclama. “Se tiver algum acidente, um infarto em outro local, deixo de ir, porque estou preenchendo papelada. Se o plant�o acaba, uma outra equipe tem que voltar para reconstatar o �bito e, enquanto isso, outras ocorr�ncias ficam aguardando”, diz.
“Em casos de paciente idoso, sequelado de AVC, oncol�gico, darmos o atestado � um al�vio para a fam�lia, porque n�o tem sentido ela ser obrigada a ir ao IML, sendo que j� sabemos a base do �bito. Mas, e numa situa��o que ocorreu, por exemplo, de um rapaz de cerca de 30 anos, sem comorbidade pr�via, morto na casa dele? Pode ter tido crise convulsiva e morrido, mas quem garante que n�o foi intoxicado? O IML fala que se n�o virmos nada suspeito podemos dar a declara��o. Mas num caso desses, como vou emiti-la? Para uma pessoa que morre num quarto de hotel, vou entregar a declara��o ao porteiro?”, questiona.