Segundo a MAMBH, o projeto de autoria dos vereadores Elvis C�rtes (PSDC) e Autair Gomes (PSDC) altera o artigo 10 da Lei do Sil�ncio, prevendo aumento de ru�dos dos atuais 60 decib�is para at� 85 decib�is nas atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes, mesmo quando n�o houver equipamentos para a reprodu��o sonora at� �s 22h, de domingo � quinta-feira, e at� �s 23h na sexta, s�bados e feriados.
Atualmente, a Lei do Sil�ncio prev� o n�vel m�ximo de emiss�o de ru�dos de 70 deciv�is, das 7h �s 19h, e de 60 dec�beis at� �s 22h.A mudan�a representa aumento no barulho de at� quatro vezes em rela��o ao autorizado hoje. Segundo o coordenador do MAMBH, Fernando Santana, a inten��o � sensibilizar os vereadores para que n�o levem a proposta a diante, j� que o projeto traz impactos para o bem estar e tranquilidade dos cidad�os. "A quest�o do barulho � recorrente, com muitas reclama��es, e entendemos que a flexibiliza��o da lei traz preju�zo para a sa�de humana", argumenta.
Santana pondera ainda que os moradores n�o s�o contra as atividades econ�micas, mas que o aumento dos decib�is viola normas e recomenda��es federais. "Acreditamos que aquelas empresas que acharem que � conveniente estar acima dos patamares estabelecidos tenham isolamento ac�stico para garantir o bem estar e a tranquilidade do cidad�o e tamb�m de seus usu�rios", finalizou.