Depois de anunciar restri��o a entrega de fita de glicemia para pacientes com diabetes por baixa no estoque, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta sexta-feira, que j� o processo de compra do material em car�ter emergencial. A previs�o feita pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) � que no in�cio de agosto a situa��o seja regularizada.
Desde quinta-feira, apenas crian�as at� 11 anos e 11 meses de idade, gestantes e pacientes em terapia renal substitutiva, ou seja, que fazem hemodi�lise ou di�lise peritoneal, est�o com o direito de receber a fita. A PBH alegou que o estoque do material est� baixo, devido a falta de repasse pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES).
As fitas de glicemia s�o usadas por pacientes diab�ticos para medir a glicose. Com o resultado, a pessoa sabe a quantidade exata de insulina que deve ser aplicada. Sem o uso do produto, os riscos aumentam. “Se colocar mais insulina, a pessoa pode ter hipoglicemia e at� entrar em coma. Se n�o mede, acaba n�o aplicando, porque n�o tem como medir. Essa situa��o eleva as complica��es da doen�a”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia em Minas, M�rcio Lauria.
A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informou que na primeira programa��o de medicamentos b�sicos de 2016, Belo Horizonte solicitou 3.406.400 unidades de tiras reagentes, totalizando R$ 1.226.304, “o que correspondeu a todo o valor investido em tiras reagentes para o munic�pio no ano de 2016, sendo atendido pela SES-MG em 100% do quantitativo solicitado”.
Nesta sexta-feira, a SMSA explicou que o repasse n�o foi suficiente para atender a demanda da popula��o. “O repasse das tiras de glicemia pela SES � realizado trimestralmente. Entretanto, em 2016, a SMSA recebeu s� em abril, da SES, o primeiro repasse referente �s tiras, no valor de R$1.226.308,50, que permitiu a aquisi��o de 3.406.400 tiras de glicemia. O consumo m�dio mensal em Belo Horizonte � de aproximadamente 1 milh�o de fitas”, disse em nota.
Alegou, ainda, que os insumos para o tratamento para diabetes foram reajustes. “Em 2015, a m�dia do valor unit�rio da tira de glicemia era de R$ 0,19. Em 2016, o valor subiu para R$ 0,36, em m�dia. Apesar do aumento no valor do insumo, n�o houve reajuste no repasse de recurso disponibilizado pela SES”, completou.
A Secretaria Municipal informou que encaminhou � SES uma nova programa��o para garantir o abastecimento para tr�s meses, por�m, foi informada que “o repasse efetuado em mar�o correspondia ao recurso total anual previsto para o munic�pio”.
A Secretaria de Estado da Sa�de (SES) disse ter cumprido todos os valores solicitados pelas prefeituras e que disponibilizou as tiras reagentes aos munic�pios para que os mesmos pudessem distribu�-las aos usu�rios. “O governo do estado repassou 100% do que foi pedido”, afirmou a SES.
Ainda de acordo com a SES, a legisla��o referente ao fornecimento de insumos para o monitoramento de diabetes estabelece que estado e munic�pios s�o respons�veis pela aquisi��o desses insumos. “A SES-MG n�o disponibiliza o recurso financeiro para aquisi��o pelos munic�pios, e sim distribui o insumo diretamente aos almoxarifados municipais”, acrescentou.
Para a Prefeitura de Belo Horizonte, a SES disse ter antecipado 100% dos quantitativos solicitados pelo munic�pio, referentes a 2016, para que fossem distribu�dos ao longo de todo o ano. “Considerando que o munic�pio � o respons�vel pela gest�o de estoque dos itens a serem disponibilizados aos usu�rios do SUS, cabe � Prefeitura de Belo Horizonte o planejamento adequado da distribui��o desses itens para que n�o falte aos usu�rios”, rebateu a SES.
“A possibilidade de antecipa��o do pedido para atendimento � demanda anual foi aberta a todos os munic�pios do estado. Assim, aqueles que ainda possuem saldo dispon�vel para programa��o de tiras reagentes receber�o o insumo normalmente conforme cronograma”, conclui a SES, por meio de nota.