O atestado de antecedentes � um documento emitido pela Pol�cia Civil de Minas Gerais, que informa a exist�ncia ou n�o de registro criminal da pessoa. O documento apresenta a situa��o do cidad�o requisitante no exato momento da solicita��o.
De acordo com a Pol�cia Civil, que atuou com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) para implanta��o do servi�o, a medida desonera o estado de gastos com papel e traz benef�cios como a facilidade para retirada do documento, aus�ncia de filas e burocracia e custo zero para a emiss�o.
A diretora do Instituto de Identifica��o da Pol�cia Civil, delegada Let�cia Gamboge, informou que o atestado emitido via internet e pelos terminais tem valor jur�dico reconhecido da mesma forma. A retirada presencial ainda ser� realizada, mas apenas nos casos em que a emiss�o n�o for poss�vel nos canais virtuais, quando ent�o o requisitante ir� receber uma mensagem em tela para comparecer a uma UAI, a um Posto de Identifica��o, ou a uma delegacia de pol�cia.
Para retirar o documento, � necess�rio preencher o formul�rio pelo endere�o https://wwws.pc.mg.gov.br/atestado/. Em seguida, o cidad�o deve informar o n�mero da carteira de identidade, nome completo e data de nascimento. No mesmo endere�o, o requisitante tamb�m pode conferir a autenticidade do documento.
Pelo aplicativo MG App, dispon�vel para os sistemas Android e iOS, o usu�rio tamb�m pode acessar o mesmo formul�rio por celular e dispositivos m�veis e obter a vers�o digital do documento.O procedimento � o mesmo nos terminais de autoatendimento das UAIs.