Portar facas com mais de 10 cent�metros pode ser proibido em Minas

Portar l�minas que tenham mais de 10 cent�metros de comprimento em Minas Gerais pode se tornar proibido, a exemplo do que j� ocorre em S�o Paulo e no Rio de Janeiro. Tudo depende do entendimento do governador Fernando Pimentel (PT), que tem ainda 10 dias para decidir se veta ou sanciona o Projeto de Lei (PL) 2.227 de 2015, que considera artefatos cortantes ou perfurantes acima dessa dimens�o como armas brancas e sujeita quem estiver com esse objeto ao recolhimento � delegacia, apreens�o do instrumento e pagamento de multa que pode passar de R$ 2.700. A proibi��o tem causado pol�mica, sobretudo nas redes sociais, uma vez que pessoas que utilizam l�minas de sobreviv�ncia ou como instrumento de trabalho temem ser alvo de discrimina��o e constrangimento para comprovar a necessidade de porte desse tipo de ferramenta. Por outro lado, for�as de seguran�a p�blica afirmam que de uma forma ou de outra isso levaria � redu��o do n�mero de crimes, mortes e feridos. O PL � de autoria do deputado estadual Cabo J�lio (PMDB) e foi aprovado em segundo turno pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 7 de junho, restando ao governo a decis�o at� o dia 29 deste m�s.

De acordo com dados do Sistema �nico de Sa�de (SUS), em Minas Gerais 678 pessoas morreram agredidas por instrumentos cortantes ou perfurantes em 2014, n�mero superior ao do Rio de Janeiro (294), mas inferior ao de S�o Paulo (999). J� os registros de interna��es nos hospitais conveniados ao sistema foram maiores em Minas Gerais (2.241) do que no Rio de Janeiro (398) e S�o Paulo (1.705). Em sua justificativa para a proposi��o do PL, o deputado Cabo J�lio afirma que “as declara��es prestadas publicamente pelas autoridades de seguran�a revelam a falta de instrumentos legais para punir aqueles que portam armas brancas com o claro fim de cometer crimes”. De f�rias, o deputado foi procurado ontem pela reportagem para comentar sobre a import�ncia de seu projeto, mas informou por meio de sua assessoria, que preferia n�o interromper o recesso para comentar.

Pelo projeto, fica proibido o porte de “artefato cortante ou perfurante usualmente destinado � a��o ofensiva, como faca, punhal, espada, florete, espadim ou similar, cuja l�mina tenha 10 cent�metros, ou mais, de comprimento”. Contudo, a infra��o s� fica configurada, pelos termos da lei, se a pessoa estiver com a l�mina na m�o, na cintura ou no carro, j� que a pr�pria legisla��o considera que “n�o configura porte de arma branca o transporte do artefato na embalagem original; em bolsas, malas, sacolas ou similares; em ve�culos, desde que acondicionados em mala ou caixa de ferramentas; em raz�o de atividade econ�mica desempenhada pelo transportador”.

A Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) � favor�vel � san��o do projeto. “Toda lei que diminui o potencial de qualquer pessoa – sobretudo dos infratores – de portar instrumentos que possam ser usados em crimes contra o patrim�nio ou contra a pessoa, a PM v� com bons olhos, pois � algo em prol do coletivo e em defesa da vida”, afirma o capit�o Fl�vio Santiago, assessor de comunica��o da PMMG. O policial afirma que a din�mica de quem utiliza esse tipo de arma para o crime varia de regi�o para regi�o. “Quando diminu�mos o potencial para que o infrator tenha tranquilidade de trafegar com uma l�mina e de esquivar-se pelo anonimato, isso torna mais efetiva a possibilidade de preven��o (aos crimes)”, considera.

REA��ES CONTR�RIAS O administrador Paulo M�rcio Reis J�nior, de 41 anos, trabalha com o fornecimento de suprimentos militares e, por isso, porta sempre uma l�mina no bolso. Al�m disso, como preparador e pessoa envolvida em atividades ao ar livre, utiliza facas como hobby para acampar. “Acho um absurdo criarem mais uma lei dessas que nitidamente tem a inten��o de arrecadar dinheiro do cidad�o de bem que n�o tem acesso �s informa��es. Essa � mais uma perda de direitos fundamentais, porque os vagabundos (criminosos) n�o ligam para pagamento de multas”, considera. “As leis j� existem e n�o s�o cumpridas pelos bandidos, porque � que v�o se preocupar com mais essa lei?”, indaga Paulo, que critica tamb�m o valor de R$ 2.700 para quem portar uma l�mina, por considerar abusivo. “Como chegaram a esse valor? � mais uma lei que querem passar na surdina. N�o foi discutida com a sociedade. No Rio de Janeiro, na semana passada, uma m�e foi morta a facadas na frente da filha e l� essa lei j� existe h� um ano”, compara.

O instrutor de sobreviv�ncia e bushcraft (atividades no meio selvagem) Giuliano Toniolo tamb�m duvida que a legisla��o atinja criminosos, mas afirma que pode ter potencial de prejudicar o cidad�o honesto. “Pessoas de bem que usam l�minas como ferramentas podem ser prejudicadas e marginalizadas. “Quem quiser cometer crime n�o vai ser coibido, s� vai marginalizar um segmento que precisa de utilizar essas l�minas como ferramentas de aux�lio. Do jeito que estava j� era certo, n�o faz sentido pegar uma faca de sobreviv�ncia num bar ou Mineir�o. Ando com canivete desde os 12 anos e nunca me envolvi em briga nem puxei canivete”, afirma.

O chefe escoteiro do Mangabeiras, Marcos Magno Vieira, acha que isso n�o afetar� o segmento. “Na cidade, n�s escoteiros n�o temos necessidade de usar l�minas, s� nas atividades no mato”, disse.