O risco de troca de medicamentos administrados em pacientes de dois hospitais de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, levou o Minist�rio P�blico Federal (MPF) a entrar com a��o civil p�blica contra tr�s laborat�rios. O MPF pede � Justi�a Federal que determine mudan�as na apresenta��o dos produtos fornecidos �s unidades de sa�de pelas empresas Isofarma Industrial Farmac�utica, Farmace Ind�stria Qu�mico Farmac�utica Cearense e Equiplex Ind�stria Farmac�utica. O motivo � a semelhan�a nas embalagens dos medicamentos, que contraria o C�digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), respons�vel pela regulamenta��o dos produtos e servi�os de risco � sa�de p�blica, tamb�m � r� na a��o. De acordo com o Minist�rio P�blico, as tr�s fabricantes, fornecedoras de duas das principais unidades de sa�de p�blicas de Uberl�ndia, o Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia e o Hospital Municipal Odelmo Le�o Carneiro, tem usado embalagens com formatos e etiquetas de grande semelhan�a.
Um exemplo, citado pelo MPF, � o cloreto de s�dio 20% e 0,9%, glicose 50% e �gua para inje��o, que apresentam diferen�as m�nimas. De acordo com o �rg�o, mesmo em medicamentos de alto risco, h� grande semelhan�as, o que pode levar a erro na administra��o e provocar at� a morte do paciente.
O Minist�rio P�blico Federal ressalta na a��o que “a semelhan�a das embalagens e etiquetas dos medicamentos, em especial os de alerta, � a respons�vel direta por in�meros erros m�dicos decorrentes de falha humana.”
E cita pesquisa da Associa��o M�dica Brasileira, relatando que "um dos pontos descritos como propulsores do erro de dispensa��o e administra��o � a semelhan�a de embalagens e nomes dos medicamentos.”
Para o MPF, a ind�stria tem um papel fundamental na preven��o e redu��o dos riscos hospitalares. O procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves, autor da a��o, destaca que “embalagens quase id�nticas, de uma s� cor, mesma forma ou tamanho, podem induzir a erro o profissional de sa�de, normalmente sobrecarregado pela carga de trabalho e pela quantidade de pacientes”. Para ele, a Anvisa tem o dever de editar normas para coibir pr�ticas danosas � sa�de das pessoas.
Depois de comunicadas, as empresas alegaram ao MPF que comercializam medicamentos conforme normas da Anvisa. A ag�ncia, por sua vez, disse que a padroniza��o dos medicamentos, da forma como se encontra, n�o traria risco algum para os cidad�os.
Na a��o, o MPF pede que a Justi�a Federal obrigue as empresas Isofarma, Farmace e Equiplex a modificarem as embalagens e etiquetas de todos os medicamentos de risco produzidos por elas, para que tenham formatos e cores distintos uns dos outros e etiquetas visualmente diferenci�veis. E pede ainda que a Anvisa, em cumprimento � legisla��o, edite norma geral determinando que os fabricantes farmac�uticos produzam embalagens diferenciadas, de modo a evitar poss�vel confus�o no momento da utiliza��o dos medicamentos.
RB