Emenda ao PL que transforma Pra�a do Papa em parque municipal impede instala��o de cercas

A Pra�a Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como Pra�a do Papa, no Bairro Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, n�o ser� cercada em hip�tese alguma se vier a ser transformada em parque municipal. � o garante uma emenda apresentada nesta quarta-feira pelo vereador Pablo C�sar, o Pablito (PSDB), autor do Projeto de Lei (PL) que pede a mudan�a. A proposta tramita na Comiss�o de Meio Ambiente da casa.

O an�ncio da emenda foi feito pelo parlamentar durante audi�ncia p�blica para discutir a proposta. O debate teve participa��o de representantes dos moradores dos bairros Mangabeiras e da Serra, da Funda��o de Parques Municipais (FPM), Secretaria Municipal de Governo e do Movimento Mangabeiras. De acordo com o vereador, o aditivo apresentado � para deixar expl�cito que em hip�tese alguma ser� permitido o cercamento da Pra�a do Papa, ou que seja cobrada taxas dos usu�rios daquele espa�o p�blico.

Representantes da FPM lembraram alguns impedimentos para a transforma��o da pra�a em parque. O local � tombado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e algumas �reas da pra�a seriam “desafetadas”, ou seja, deixaram de ser uso p�blico. Os moradores apoiaram a cria��o do parque, desde que n�o haja o cercamento. A FMP refor�ou que tamb�m n�o cabe o cercamento, e que n�o � essa a inten��o do governo.

O principal objetivo do PL, segundo o vereador, � que o poder p�blico tenha um olhar mais cauteloso sobre a Pra�a do Papa, “atualmente palco de diversas a��es de baderneiros”, segundo ele. Moradores presentes na reuni�o reclamaram da falta de seguran�a e reivindicaram mais policiamento. Disseram, tamb�m, que a pra�a � malcuidada. O vereador disse ter feito reuni�es com moradores e Guarda Municipal e que os guardas intensificaram a vigil�ncia na Pra�a do Papa.

Ainda de acordo com o PL, com a transforma��o da pra�a em parque a gest�o passaria para a FMP, “que tem mais recursos para administrar o local”. A audi�ncia na C�mara foi marcada depois de in�meras cr�ticas nas redes sociais, feitas pela popula��o, que � contr�ria � instala��o de cercas. “A Pra�a do Papa poder� se transformar em parque como muitos espa�os que existem no mundo todo, e isso n�o significa que ser� cercada. Continuar� aberta, a exemplo da Pra�a JK, que muitos n�o sabem, mas � um parque”, esclareceu Pablito.

Sobre os impedimentos ao PL, apontados pela FPM, o vereador Pablito informou que vai solicitar � Comiss�o de Meio Ambiente que providencie uma dilig�ncia e que a FMP emita um relat�rio t�cnico sobre essa poss�vel transforma��o, ou n�o, da pra�a em parque.

BARULHO Moradores da regi�o aproveitaram a audi�ncia para reclamar dos eventos realizados no estacionamento do Parque das Mangabeiras, na mesma regi�o. Segundo eles, a Funda��o de Parques Municipais (PMP) licitou a gest�o do estacionamento do Mangabeiras e a empresa vencedora, a Fazenda de Lazer Canto da Seriema, promove grandes festas no espa�o, o que estaria causado impactos diversos.

”Os moradores s�o veementemente contra os grandes eventos no estacionamento do Parque das Mangabeiras, principalmente do som que � muito alto. Lembraram que o parque � uma �rea de prote��o ambiental”, disse a assessora jur�dica do vereador Pablito, a advogada Rafaela Fontoura Morais.

De acordo com a advogada, o vereador vai promover outra reuni�o com FMP, moradores do Mangabeiras, empresa respons�vel pelo gerenciamento do estacionamento e promotores de eventos. A data n�o foi definida.

RB